ATO Nº 4.458, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2026

ATO Nº 4.458, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53528.003654/2025-79. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº
28.610.005/0001-55, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.607 - Processo nº 53528.000571/2026-17, Sergio Jentchmin, CPF nº ***.287.500-**.
Nº 4.608 - Processo nº 53528.000574/2026-42, Cristiano Nardi Comunello, CPF nº
***.230.610-**.
Nº 4.609 - Processo nº 53528.000578/2026-21, Graziane Schneider da Costa, CPF nº
***.266.900-**.
Nº 4.610 - Processo nº 53528.000598/2026-00, Douglas Augusto Correa, CPF nº
***.541.180-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente

Empresas citadas