ATO Nº 4.384, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2026

ATO Nº 4.384, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53520.000609/2026-13. Expede autorização à Jonathan Raphael
Goncalves, CPF nº ***.388.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente