ATO Nº 4.373, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Revoga o item 49 do Ato nº 12852, de 15 de setembro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2025, seção 1, página 42. Processo 53500.063921/2025-75. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 4.373, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2026