ATO Nº 4.306, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Revoga os itens 219 e 70 do Ato nº 15953, de 28 de outubro de 2025, Anexos I: Alteração de Canais e IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2025, seção 1, página 30. Processo 53500.078885/2025-44. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 4.306, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2026