ATO Nº 2.591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 01/04/2026

ATO Nº 2.591, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.006244/2025-58. Transfere a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à BASF S.A., CNPJ nº
48.539.407/0073-92, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para a empresa SUVINIL
COATINGS S.A., CNPJ nº 55.132.202/0001-89.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente

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