SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE
MARÇO/2026
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Processo: 23001.000221/2022-97. Parecer: CNE/CEB 2/2026. Comissão: Leila
Soares de Souza Perussolo (Presidente), Antonio Cesar Russi Callegari (Relator), e
Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (membro). Interessado: Conselho Nacional de
Educação/Câmara de Educação Básica - Brasília/DF. Assunto: Normas complementares à
Base Nacional Comum Curricular - BNCC com orientações específicas para o ensino e
a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações. Voto do Relator: A Comissão
vota favoravelmente à aprovação das Normas complementares à Base Nacional Comum
Curricular - BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte,
em suas diversas manifestações, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução
anexo, do qual é parte integrante. Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de
novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente
produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo
Ministro de Estado da Educação. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos
interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE
(https://www.gov.br/mec/pt-br/cne).
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo