PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 515, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 515, DE 27 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 40 do Decreto nº 12.642 de 1º de
outubro de 2025:
Considerando a Portaria nº 302, de 5 de dezembro de 2024, referente à
composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES (SEI
21018.001013/2024-62), resolve:
Art. 1º - Atualizar o membro titular da seguinte entidade não governamental
com representação na CPOrg/ES: Instituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade:
JANETE VALANI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA