PORTARIA PRES/INSS Nº 1.941, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.941, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera a classificação patrimonial e contábil de
imóvel vinculado à Superintendência Regional
Nordeste, na zona de abrangência da Gerencia-
Executiva Recife.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o constante do Processo Administrativo nº 35014.403974/2025-33, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de "Operacional" para "Não
Operacional" do imóvel localizado na Avenida Tapajós, nº 70, Estância, Recife/PE,
cadastrado no SGPIweb sob o nº 10019-15-00000-7, vinculado à Superintendência Regional
Nordeste - SRNE, na zona de abrangência da Gerencia-Executiva Recife.
Art. 2º A SRNE deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e
contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e
Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder solicitação para a
alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o
patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da
Portaria Conjunta DGPA/PRES/INSS nº 13, de 30 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GILBERTO WALLER JUNIOR