PORTARIA MME Nº 908, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
(Anexo à Portaria MME nº 101, de 12 de março de 2020)
"ANEXO
Sistemas Isolados a serem Interligados ao SIN
. .Estado .Município .Sistema
Isolado
.Investimentos
Estimados para a
Interligação ao
SIN (em milhões)
.Prazo para
Interligação
.Distribuidora
Responsável
pela Execução
. Pará .Almeirim .Almeirim .R$ 21,9 .jan/2022 Centrais
Elétricas do
Pará S.A.
. .Aveiro .Aveiro .R$ 56,1 .mai/2026
. .Belém .Cotijuba .R$ 59,5 .jul/2025
. .Gurupá .Gurupá .R$ 108,7 .dez/2027
. .Oeiras do
Pará
.Oeiras do
Pará
.R$ 53,8 .jul/2025
. .Porto de
Moz
.Porto de
Moz
.R$ 267,2 .abr/2026
. .Prainha .Prainha .R$ 70,6 .dez/2025
. .Santana do
Araguaia
.Santana do
Araguaia
.R$ 21,3 .nov/2020
. . .Terra Santa .Terra Santa R$317,65 .dez/2026
. . .Faro .Faro . .dez/2026 .
. .TOTAL .R$ 976,40 .- .
" (NR)
ANEXO II
(Anexo II à Portaria MME nº 341, de 11 de setembro de 2020)
"ANEXO II
Detalhamento dos Aditamentos Contratuais Autorizados
a) Para Localidades com Previsão de Interligação
. .UF .Distribuidora .Município .Localidade
(Sistema
Isolado)
.Previsão de
Interligação
ao SIN
.Ato de
Homologação
do Leilão de
Contratação
. PA Equatorial Pará
Distribuidora de
Energia S.A.
.Almeirim .Almeirim(1) .jan/2022 Aviso de
Homologação e
Adjudicação -
Leilão nº
2/2016-Aneel
. .Afuá .Afuá .abr/2026
. .Aveiro .Aveiro(1) .mai/2026
. .Chaves .Chaves .nov/2025
. .Belém .Cotijuba(1) .mai/2025
. .Oeiras do
Pará
.Oeiras do
Pará(1)
.mai/2025
. .Prainha .Prainha(1) .dez/2025
. . . .Santa Cruz do
Arari
.Santa Cruz do
Arari
.jun/2024 .
. RO Energisa
Rondônia -
Distribuidora
de Energia S.A.
.Buritis .Buritis(2) .Dez/2021 Despacho nº
4.812, de 16 de
dezembro de
2014, da Aneel
. .Campo Novo
de Rondônia
.Campo Novo(2) .Dez/2021
. Porto Velho .União
Bandeirantes(2)
.Dez/2021
. .Vista Alegre(2) .Dez/2021
. .Vila Extrema(2) .Dez/2021
. . .Nova
Califórnia(2)
.Dez/2021
. .Vale do Anari .Vale do Anari(2) .Dez/2021
. .Machadinho
D'Oeste
.Machadinho
D'Oeste(2)
.Dez/2021
. .Cujubim .Cujubim(2) .Dez/2021
. . . .Espigão
D'Oeste
.Pacaranã(2) .Dez/2022 .
(1) Interligação determinada pelo Poder Concedente (Portaria MME nº 101, de
12 de março de 2020).
(2) Interligação determinada pelo Poder Concedente (Portaria MME nº 229, de
29 de maio de 2020).
......................................" (NR)
ANEXO III
(Anexo I à Portaria MME nº 798, de 24 de julho de 2024)
"ANEXO I
Aditamentos Contratuais Autorizados
a) para extensão do período de suprimento para até cento e vinte dias a contar
da data prevista para interligação ao SIN
. .Distribuidora .Município .Localidade
(Sistema
Isolado)
.Previsão de
Interligação ao
SIN
.Ato de
Homologação do
Leilão de
Contratação
. Equatorial Pará
Distribuidora de
Energia S.A.
.Anajás .Anajás .set/26 Aviso de
Homologação e
Adjudicação - Leilão
nº 2/2016-Aneel
. .Faro .Faro .dez/26
. .Gurupá .Gurupá .dez/27
. .Muaná .Muaná .abr/26
. .Porto de Moz .Porto de Moz .abr/26
. .São Sebastião
da Boa Vista
.São Sebastião
da Boa Vista
.set/26
. . .Terra Santa .Terra Santa .dez/26 .
.........................." (NR)