PORTARIA GM/MS Nº 10.503, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL
. . . . . .I
PO 0005
.II
PO 0005
.III
PO 0000
.IV
PO 0000
.V
PO 0000
.VI
PO 0000
.
. .RN .NATAL .240810 .ESTADUAL . . .45.000.000,00 . . .45.000.000,00 .90.000.000,00
. .Total Geral . . .45.000.000,00 . . .45.000.000,00 .90.000.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo IX e Anexo XIV da republicação da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 217, em 13 de novembro de 2025, Seção 1,
páginas 87 a 95,
Onde se lê:
ANEXO IX
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO .QUANTIDADE DE EMBARCAÇÃO DE
PEQUENO PORTE
.QUANTIDADE DE PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR
. .MS .500320 .Corumbá .0000232488 .4 .1 .1
. .TOTAL .1 .4 .1 .1
Leia-se:
ANEXO IX
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
. . UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO .QUANTIDADE DE EMBARCAÇÃO DE
PEQUENO PORTE
.QUANTIDADE DE PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR
. .MS .500320 .Corumbá .0002324288 .4 .1 .1
. .TOTAL .1 .4 .1 .1
Onde se lê:
ANEXO XIV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR UBSF, POR MUNICÍPIO
. .UUF .IBGE .Município .CNES .CUSTEIO
EQUIPE SB
.Quantidade de
Unidade de Apoio
.Quantidade da
Embarcação de
pequeno porte
.Carro
Pick UP
.Agente
Comunitário de
Saúde
.Microscopista .Auxiliar/Técnico de
Enfermagem
.Auxiliar/Técnico de
Saúde Bucal
.Profissional de
nível superior
. .AAM .130090 .Canutama .753793 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2
. .Total .1 Município .1 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2
Leia-se:
ANEXO XIV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR UBSF, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .Município .INE .CUSTEIO
EQUIPE SB
.Quantidade de
Unidade de Apoio
.Quantidade da
Embarcação de
pequeno porte
.Carro
Pick UP
.Agente
Comunitário de
Saúde
.Microscopista .Auxiliar/Técnico de
Enfermagem
.Auxiliar/Técnico de
Saúde Bucal
.Profissional de
nível superior
. .AM .130090 . Canutama .0001584758 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2
. .Total .1 Município .1 .1 .4 .4 .0 .0 .4 .11 .0 .2