ANEXO . .Item .Informação . .Titular do Projeto .SMART HOSPITAL S.A . .CNPJ .52.592.077/0001-00 . .Nome do Projeto .Modernização e gestão do Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar (CHMSA) . .Setor Prioritário .Saúde pública e gratuita . .Modalidade .Revitalização integral do CHMSA, incluindo a construção de um novo edifício garagem, a aquisição de equipamentos de última geração e a implementação de soluções tecnológicas avançadas de suporte à operação hospitalar . .Local de Implantação .Rio de Janeiro - RJ . .Contrato .Contrato de Concessão Administrativa Nº 197/2023, sob a forma de Parceria Público Privada . .Ente Público .Município do Rio de Janeiro . .Classificação (art. 7º, II, "d") .Demais empreendimentos de saúde pública e gratuita . .Percentual autorizado .50% do CAPEX . .4.7 Valor total CAPEX (Capital Expenditure) do projeto .R$ 558.252.794,00 . .Valor máximo de emissão autorizado .R$ 279.126.397,00 . .Processo Administrativo .25000.023522/2026-58
PORTARIA GM/MS Nº 10.490, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/03/2026