PORTARIA Nº 6.376, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.376, DE 30 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei
nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro
de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEJANDRO ROJAS ROMERO - V047914-G, natural da Colômbia, nascido em 19
de janeiro de 1961, filho de Humberto Rojas Carrillo e de Beatriz Romero de Rojas,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0706438/2026);
ANA MERCEDES MORALES CARRERA - V254946-Z, natural do Equador, nascida
em 12 de julho de 1973, filha de Carlos Morales Lopez e de Anita Carrera Orozco, residente
no estado de Goiás (Processo 235881.0655293/2025);
ANGIE PIQUÉ - V282809-0, natural da Venezuela, nascida em 14 de dezembro
de 1969, filha de Alberto Piqué Pujol e de Leonor Alboreda de Pique, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0666454/2025);
APOLONIA ORTEGA CACERES - V487523-G, natural do Paraguai, nascida em 10
de abril de 1975, filha de Anania Ortega e de Nicolasa Cacceres Ortega, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0664805/2025);
ARTIGAS MARZOL SILVA - Y264606-T, natural do Uruguai, nascido em 13 de
fevereiro de 1970, filho de Artigas Marzol Rocha e de Marta Tereza Silva Fabra, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0702620/2026);
CHEN WEI TING - Y237508-W, natural de Taiwan, nascido em 15 de janeiro de
1981, filho de Chen Chao Jung e de Wang Yueh Chu, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0366149/2023);
MAGALI BRAVO MARTINEZ - V299534-9, natural de Cuba, nascida em 3 de
março de 1953, filha de Oscar Bravo Diaz e de Santa Martinez Hernandez, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0652928/2025);
NELSON GABRIEL FERNANDEZ PENA - V488264, natural do Uruguai, nascido(a)
em 16 de abril de 1977, filho de Lirio Adan Fernandez Lanusse e de Charito Pena Bauer,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0652874/2025);
PAOLA VALERIA RUT ALVEZ - Y281054-8, natural da Argentina, nascida em 8 de
setembro de 1978, filha de Juan Carlos Alvez e de Julia Tomasa Mosiglia Alves, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0667142/2025);
PATRICIA SONIA SILVEIRA RIVERO - V153343-3, natural do Uruguai, nascida em
16 de junho de 1966, filha de Ramon Tabare Silveira D'elia e de Sonia Sever Rivero
Miqueiro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0657278/2025);
ROGER BERTY ESTEBAN CHAVEZ - V387434-M, natural da Bolívia, nascido em 7
de abril de 1980, filho de Oscar Esteban Carvajal e de Amalia Chavez Paucara, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0661588/2025);
STELLA MARINA PAGANO ARBELO - V0062968, natural do Uruguai, nascida em
4 de junho de 1955, filha de Luciano Miguel Pagano Belmon e de Marina Arbelo, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0691712/2025) e
ZAHRA EL ABED SELMAN - V394553-N, natural do Líbano, nascida em 1 de
março de 1969, filha de Al Abed Selman e de Khadije Melhem, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0707659/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO