PORTARIA Nº 6.375, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.375, DE 30 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABD ALMONAEM ARESHA - F697358-2, natural da Síria, nascido em 27 de junho
de 1968, filho de Mohamed Aresha e de Zena Kassab, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0662376/2025);
ABDUL RAZAK MOHAMMED - G371353-U, natural de Gana, nascido em 1 de
outubro de 1997, filho de Abdul Sanusi Mohammed e de Fati Abdul Salam, residente no
estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0733367/2026);
AHMAD NOMEIR ALSAWWAF - G465145-G, natural da Síria, nascido em 1 de
janeiro de 1959, filho de Mhd Alaaaldin Alsawwaf e de Ilham Hajjo Rifai, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618077/2025);
ALASAN BOKUM - F715712-O, natural da Gâmbia, nascido em 6 de julho de
1989, filho de Demba Bokum e de Isatou Nyang, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0668871/2025);
ALBERTO MAXIMILIANO BERROTERAN SANCHEZ - G463667-X, natural da
Venezuela, nascido em 11 de março de 1991, filho de Alberto Rafael Berroteran Roman e
de Arlene Coromoto Sanchez De Berroteran, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0685593/2025);
ANDIEULOT BRUNEAU - G205107-0, natural de Haiti, nascido em 18 de
novembro de 1991, filho de Jerome Bruneau e de Marie Hernuit Sime, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0571484/2024);
ANNA EFIMCHUK - F814755-4, natural da Rússia, nascida em 18 de março de
1993, filha de Roman Romantsev e de Antonina Romantseva, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0683725/2025);
ARNAUD BEAUVIL - G268525-5, natural do Haiti, nascido em 15 de março de
1976, filho de Ery Beauvil e de Logima Fleurantin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0670262/2025);
BELA KUMBI MANANGA - F351939K, natural da Angola, nascida em 28 de
março de 1990, filha de Feliciano Kumbi e de Chantal Mananga, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0657134/2025);
BERTHA MARIA HIDALGO PORTALES - F611632-C, natural de Cuba, nascida em
27 de março de 1992, filha de Eusebio Hidalgo Gomez e de Miryam De La Caridad Portales
Sham, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0654728/2025);
BICENTE ESCA - G296308-5, natural do Haiti, nascido em 18 de julho de 1980,
filho de Pelice Esca e de Louisine Fidelia, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0682741/2025);
CLAUDE ISRAEL - V810656-9, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro de
1976, filho de Valius Israel e de Socianne Meneide, residente no estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0644856/2025);
CLAUNISE VILMEUS - F311067-1, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto de
1996, filha de Jn Claude Vilmeus e de Louina Joseph, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0726841/2026);
CLAUTILDE SEIDE DESILUS - G161112-Z, natural do Haiti, nascida em 11 de
junho de 1988, filha de Charles Seide e de Elucienne Noel, residente no estado do
Rondônia (Processo nº 235881.0696662/2025);
CLOTES SAGESSE - G234006-U, natural do Haiti, nascido em 23 de março de
1986, filho de Gustave Sagesse e de Clairna Joseph, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0708504/2026);
DANIEL ALEJANDRO BAGNAT ROMERO - G475092-5, natural da Venezuela,
nascido em 18 de outubro de 1988, filho de Carlos Alberto Bagnat Las Caray e de Yajaira
Josefina Romero Marcano, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0684735/2025);
DANIURKA PARRA ROJAS - F353103-Q, natural de Cuba, nascida em 8 de março
de 1991, filha de Orlando Octavio Parra Grave de Peralta e de Niurka Rojas Oropeza,
residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0587788/2025);
DARWIN JOSE URDANETA DAVID - F146814-Z, natural da Venezuela, nascido em
28 de agosto de 1981, filho de Normar Enrique Urdaneta Ávila e de Elia Rosa David,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0643307/2025);
DESROSIER TOUSSAINT - F367525-B, natural do Haiti, nascido em 3 de março de
1991, filho de Eclecia Toussaint, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0637448/2025);
DIMY PREVAL - G363315-Y, natural do Haiti, nascido em 2 de fevereiro de 1989,
filho de Dieuseul Preval e de Melita Ivertice, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0665435/2025);
DIXANYI LISARA BUSTAMANTE CHUNGA - V880533-K, natural da Colômbia,
nascida em 15 de novembro de 1993, filha de Edwin Alberto Bustamante Rios e de Dila
Magdalena Chunga Vilela, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0651390/2025);
DULCE CARMEN RODRIGUEZ MONTERO - G160643-9, natural da Bolívia, nascida
em 13 de julho de 1984, filha de Abel Rodriguez Aviles e de Juana Miriam Montero Rojas,
residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0692071/2025);
DUMORNE AMILCA - F094843-F, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de
1984, filho de Isael Amilca e de Vernicile Dorvil, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0681152/2025);
EDWIN LEONARDO FRANCO CAMPOS - F063165-J, natural da Venezuela,
nascido em 4 de outubro de 1996, filho de Edwin Javier Franco Angarita e de Yetsika
Lorena Campos Guzman, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0673470/2025);
ELIANNY NAIRELY FERREBUS CASTELLANO - F397342-1, natural da Venezuela,
nascida em 16 de fevereiro de 1996, filha de Edgar Johnny Ferrebus e de Osalida
EMMANUEL JEAN PIERRE - V823489, natural do Haiti, nascido em 7 de março
de 1987, filho de Celius Jean Pierre e de Philomene Baptiste, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0673227/2025);
FLOR ERNESTINA MARTINEZ ESPINOSA - V149794-K, natural da Colômbia,
nascida em 26 de dezembro de 1965, filha de Didier Martinez Molina e de Floresmira
Espinosa De Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0634595/2025);
FREDERICO PEDRO GAMBOLE CHICUMBI - G460283-T, natural da Angola,
nascido em 16 de março de 1979, filho de Pedro Chicumbi e de Victoria Neiuva, residente
no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0663757/2025);
GERMANICO DELFIN BENALCAZAR FLORES - F171768-N, natural do Equador,
nascido em 22 de janeiro de 1975, filho de Carlos Delfin Benalcazar Flores e de Carmen
Amelia Flores Pullas residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0649806/2025);
GIOVANNI DANIEL PINEDA MORA - F444130, natural da Venezuela, nascido em
16 de maio de 1995, filho de Luzardo Jose Pineda Balbas e de Daniela Ines Mora, residente
no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0680899/2025);
GUSTAVO ACOSTA MARRERO - G069953-U, natural de Cuba, nascido em 27 de
junho de 1976, filho de Gustavo Acosta Rodriguez e de Mercedes Marrero Ceballos,
residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0693924/2025);
IRINA NAZAROVA - B101281-E, natural da Rússia, nascida em 4 de outubro de
1989, filha de Aleksandr Shirnin e de Tatiana Shirnina, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0677015/2025);
JACOB RICHARD MILNOR - G362704-S, natural dos Estados Unidos, nascido em
5 de novembro de 1988, filho de Michael Lawrence Milnor e de Patricia Jean Trent,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0663400/2025);
JEAN MATHEIS TRESALUS - G320462N, natural do Haiti, nascido em 15 de
setembro de 1983, filho de Innocent Tresalus e de Lamercie Bathelemy, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0683641/2025);
JEAN ROSNY JOSEPH - G222174-P, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de
1986, filho de Hyppolite Joseph e de Felicita Degue, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0681329/2025);
JEAN ROUSEL BONHEUR - G327663-F, natural do Haiti, nascido em 13 de março
de 1982, filho de Helve Bonheur e de Anaitile Cajuste, residente no estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0635387/2025);
JENNY PATRICIA SANCHEZ ARTUNDUAGA - G049954-3, natural da Colômbia,
nascida em 21 de setembro de 1982, filha de Antonio Sanchez Rodriguez e de Maria Luz
Dary Artunduaga Torres, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0616693/2025);
JESUS ANTONIO SALAZAR CANACHE - F125618-F, natural da Venezuela, nascido
em 16 de junho de 1994, filho de Jesus Salvador Salazar Foucaut e de Yuraima Josefina
Canache De La Rosa, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0628458/2025);
JOSE ALVARO NIETO PALLARES - V992719-K, natural da Venezuela, nascido em
4 de outubro de 1983, filho de Alvaro Augusto Nieto Ramirez e de Bezi Omaira Pallares De
Nieto, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0675387/2025);
JULIA DA SILVA - F569094, natural da Angola, nascida em 15 de outubro de
1997, filha de roberto mayo e de Sandra Da Silva, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0665755/2025);
KENDYJEAN-G243692-N,naturaldoHaiti,nascidoem12dejaneirode1993,filhodeBrunel
JeanedeLiziameneFrancois,residentenoestadodoSantaCatarina(Processonº235881.0674658/2025);
KESNER DECIMICE - G285842-X, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de
1987, filho de Leontese Decimice e de Alicia Alcima, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0682375/2025);
KHADIM THIAW - G450061-G, natural do Senegal, nascido em 30 de novembro
de 1985, filho de Cheikh Thiaw e de Maty Gaye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0682724/2025);
LEANDRO MARTINEZ PINEDA - V968945-0, natural de Cuba, nascido em 24 de
fevereiro de 1966, filho de Caridad Martinez Terrero e de Maria Pineda, residente no
estado do Amazonas (Processo nº 235881.0651653/2025);
LOBNA SAAD - V441247-V, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1974,
filha de Samih Saad e de Mahassen Shaaban, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0690768/2025);
LOUBENSON JOSEPH - G325109-E, natural de Haiti, nascido em 4 de agosto de
1984, filho de Gardony Joseph e de Charlotune Pierre, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0604985/2025);
LUC ARNOLD GUERRIER - G255552-N, natural do Haiti, nascido em 27 de
outubro de 1982, filho de Joseph Guerrier e de Celiane Ozana, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0631006/2025);
LUVENS YSRAL - F247530-0, natural do Haiti, nascido em 27 de fevereiro de
1999, filho de Jeanty Ysral e de Ketlie Beauge, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0732144/2026);
MACKENSON REVOLUS - G211121-K, natural do Haiti, nascido em 27 de
outubro de 1980, filho de Sertime Revolus e de Camene Laplante, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0636037/2025);
MARGUELINE PIERRE JEAN BAPTISTE - F093414-6, natural do Haiti, nascida em
1 de março de 1997, filha de Renel Pierre e de Denise Fils-Aime, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0674751/2025);
MARIA DE LOS ANGELES MENDOZA PARILLO - G481567-Z, natural do Peru,
nascida em 21 de março de 1994, filha de John Guillermo Mendoza Morales e de Maria Del
Carmen Parillo Bustinza, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº
235881.0686572/2025);
MARIA MIGUEL GOMES - F841661-A, natural da Angola, nascida em 5 de
janeiro de 1997, filha de Gaspar Jose Gomes e de Cecilia Luis Miguel, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0637204/2025);
MARIE KASTHANA POLYNICE - F198954-G, natural do Haiti, nascida em 30 de
outubro de 1995, filha de Sainsoir Polynice e de Edoncile Voltion, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0670649/2025);
MARIE MICHELINE DESMORNES - G190020-R, natural do Haiti, nascida em 20 de
agosto de 1974, filha de Rosette Desmornes, residente no estado do Amazonas (Processo
nº 235881.0635421/2025);
MARIE ROSELEINE MERZIUS MARCELLUS - G237282-S, natural do Haiti, nascida
em 5 de dezembro de 1976, filha de Marcel Marcellus e de Monique Nazaire, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0634191/2025);
MARLINEPOLYNICE-G268521-D,naturaldoHaiti,nascidaem12deoutubrode1986,filhade
ElogePolyniceedeErsuliaCange,residentenoestadodoParaná(Processonº235881.0638851/2025);
MIGUEL KIALUNDA - F807072-N, natural da Angola, nascido em 2 de fevereiro
de 1988, filho de Kialunda Manuel e de Luvuenzo Madalena, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0662987/2025);
MINOUNEZACHARLES-F282272Y,naturaldoHaiti,nascidaem1defevereirode1985,
filha de Juddith Charles, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0686066/2025);
DESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2026
Código: 711.745
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0650132/2025
Interessado: RENNE PANDURO ALEGRIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários como,
Antecedentes criminais da Justiça Federal, Cópia completa do documento de viagem internacional,
Comprovante de residência nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020 e Antecedentes criminais
do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 658.382
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559763/2024.
Interessado: SERGIO HERNAN GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portarianº623de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialdaUnião,de17denovembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o
prazo máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em português
válido, portanto não atende à exigência contida no incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c
§2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
MUKOKO FABIO SANTOS - F774466J, natural da Angola, nascido em 17 de
novembro de 1984, filho de Ebengo Santos e de Maria Manzambi, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0662215/2025);
NAIVELYS ANDREINA GIL GUERRERO - F218719U, natural da Venezuela, nascida
em 14 de novembro de 1999, filha de Kail Jose Gil Baez e de Nathaly Mercedes Guerrero
Castellano, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0690880/2025);
NDONALUKENGA-F6866638,naturaldaAngola,nascidaem4deabrilde1984,filhade
JoãoPedroedeLuponaInês,residentenoestadodoSãoPaulo(Processonº235881.0662139/2025);
NORMILUS MONDESIR - G482784M, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto
de 1977, filho de Chelius Mondesir e de Joseph Sonia, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0685290/2025);
PAPA BOUBACAR GUEYE - F238997-R, natural do Senegal, nascido em 25 de
maio de 1987, filho de Birahima Gueye e de Astou Gueye, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0688791/2025);
PAULINO PAULO MIGUEL - F481418-N, natural da Angola, nascido em 24 de
outubro de 1994, filho de Paulo Miguel Quiassungo e de Mafuila Adriana, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0635640/2025);
POLINA NASIDA - F957333-L, natural da Rússia, nascida em 7 de fevereiro de
1986, filha de Aleksandr Fateyev e de Irina Fateyeva, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0674847/2025);
ROBERTO TITUS HERNANDEZ - G275876-M, natural de Cuba, nascido em 28 de
abril de 1964, filho de Roberto Titus Michel e de Ana Maria Hernandez Antonio, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0644123/2025);
ROBERTSSON NICOLAS BLANCO REYES - G390202-7, natural da Venezuela,
nascido em 30 de março de 1996, filho de Robert Nicolas Blanco Rodolfo e de Maria Los
Angeles Reyes Blanco, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0596420/2025);
ROCLAUDELO N DAFA DE PAULO SILVA NANQUE - G016242-Y, natural da Guiné-
Bissau, nascido em 21 de maio de 1989, filho de Paulo Nanque e de Rosa Caetano Da Silva,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0657002/2025);
RODRIGUE DORVILMA - G435496-5, natural do Haiti, nascido em 15 de março
de 1995, filho de Pierre Emmanuel Dorvilma e de Rose Germanite Jourdain, residente no
estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0727045/2026);
RONA EUGENE - G215598N, natural do Haiti, nascida em 1 de novembro de 1977, filha de
JacquesEugeneedeDelinaEugene,residentenoestadodoParaná(Processonº235881.0685656/2025);
RONALD ALEXIS - V839587-J, natural do Haiti, nascido em 26 de fevereiro de
1986, filho de Casimir Alexis e de Josette Salvant, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0712466/2026);
RONIAL CALIXTE - G218164-4, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1985,
filho de Sauvilien Calixte e de Jesula Jean, residente no estado do Santa Catarina (Processo
nº 235881.0671141/2025);
RUISLY OCCEAN - F198220-O, natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de
1991, filho de Gustave Occean e de Sequet Lerime, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0685343/2025);
SALAH AZIZANE - B279465-Q, natural da Argélia, nascido em 24 de abril de
1993, filho de Messaud Azizane e de Fatma Lazaoui, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0733053/2026);
SERGEI NAZAROV - B101280-G, natural da Rússia, nascido em 12 de agosto de
1986, filho de Sergei Nazarov e de Larisa Nazarova, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0677014/2025);
SUSLIKOV EVGENY - B129560-W, natural da Rússia, nascido em 21 de outubro
de 1980, filho de Gennadii Suslikov e de Elionora Suslikova, residente no estado do Santa
Catarina (Processo nº 235881.0647383/2025);
TERESA MARIA DIDIEKO - F689096, natural da Angola, nascida em 28 de junho
de 2006, filha de Francisco Didieko e de Basima Mela, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0666982/2025);
THIERNO DIAGNE - G458848-A, natural do Senegal, nascido em 15 de março de
1993, filho de Gorgui Diagne e de Binta Ngom, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0670725/2025) e
WILLIAM HERNANDEZ AGUERO - V971938-P, natural de Cuba, nascido em 21 de
julho de 1967, filho de Felipe Hernandez Sosa e de Pascuala Niria Aguero Fonseca,
residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0674070/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO