PORTARIA Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01492.000356/2014-25
Projeto: Programa de Salvamento Arqueológico (do Sítio Tauá V) e de Educação
Patrimonial - Projeto DRS2 da Alunorte
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Andrey Maciel Castro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Barcarena, Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02- Processo n.º 01500.901568/2017-28
Projeto: PROJETO DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO DO SISTEMA DUTOVIÁRIO
COMPLEXO DE ENERGIAS BOAVENTURA (antigo COMPERJ)
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de
Andrade Monteiro
Área de Abrangência: Municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé
e Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.000449/2022-64
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica junto às Obras de Restauro da Igreja Matriz
de Santo Antônio do Amarante - Rua Antônio Vaz da Rocha, s/nº, distrito de Amarantina
- Ouro Preto/MG.
Arqueólogos Coordenadores: Gilson Junio de Andrade Demétrio e Manuel Dimitri de
Almeida Gomes.
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Processo n.º: 01408.000006/2026-12
Projeto: DESCOBERTAS ARQUEOLÓGICAS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS: SALVAGUARDA E
DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO NO ALTO SERTÃO PARAIBANO
Arqueólogo Coordenador geral: Juvandi de Souza Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Leandro José do Nascimento Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200
(Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão)
Processo n.º: 01504.000180/2025-88
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação da
Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa
extensão total aproximada de 8,57 km.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Regina Armelim
Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná -
DER/PR
Empreendimento: Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 -
Entroncamento com a PR-487 ao Entroncamento com a PR-460
Processo n.º 01508.000829/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Entroncamento com a PR-
460
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Manoel Ribas e Pitanga, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSTRUTORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
Empreendimento: Jazida 6,4 Ha
Processo nº: 01504.000368/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Extração de Areia, 6,4
Ha
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Retiro dos Artistas
Processo nº 01450.014584/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Retiro
dos Artistas
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda
Apoio Institucional: Exigido somente para o RAIPA (IN 06/2025)
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Correia Pequeno Imóveis LTDA - ME
Empreendimento: Loteamento Art Residence V
Processo nº: 01496.000747/2022-10
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Art Residence
V
Arqueólogo Coordenador Geral: Leandro José do Nascimento Souza
Arqueólogo de Campo: Leonardo de Morais Borges
Apoio Institucional: Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Barbalha, Estado do Ceará
Prazo de validade: 07 (sete) meses
05- Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II
Processo nº 01502.001521/2022-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Ismael de Freitas Paiva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Raiane Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, Bahia.
Prazo de Validade: 3 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Quatro Pontes
Empreendimento: Lago Municipal de Quatro Pontes
Processo nº 01450.000926/2026-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lago Municipal
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Quatro Pontes, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses