EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.094/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.094/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.006838/2022-11
Requerente: Corbion Produtos Renováveis Ltda.
CQB: 364/13
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10701/2026, publicado no DOU
em 09/02/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta (Alteração da CIBio), em 20/01/2026, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição, André Junqueira Santos Pereira, para a destituição de Eloísa Zanin
Pytlowanciv, Geovane da Silva, Guilherme Gonçalves Lino da Silva, Tamires Junqueira
Beraldo; e a inclusão de Felipe Juscele, Cristina Aparecida Nogueira Inaba, Elvis
Franquetto, Gabriela Okamura.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Felipe
Juscele(presidente), Cristina Aparecida Nogueira Inaba, Elvis Franquetto, Gabriela
Okamura, Maycon Maia e Willian Eduardo Lino Pereira. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão