EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.092/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.092/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.027192/2025-58
Requerente: Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão - Biopark Educação
CQB: CQB 642/24
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10698/2026, publicado no DOU em
03/02/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA Nº 011/2025 (composição da CIBio), em 23/10/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a inclusão de Alberto Evangelista, Angela Bilibio,
Bruna Scapin, Gabrielle Peiter, Karla Gabriela da Silva, Leandro Borges, Renato Senra, Suslin
Thiel.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Renato
Lima Senra (Presidente), Alberto Gonçalves Evangelista (Presidente Substituto), Angela
Maiara Tomasi Bilibio, Bruna Scapin, Gabriel Dequigiovann, Gabrielle Caroline Peiter,
Helton José Wiggers, Karla Gabriela da Silva, Leandro Borges, Naiara Stefanello, Suslin
Raatz Thiel. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão