EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.090/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.090/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.006175/2023-15
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10688/2026, publicado no DOU em
22/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, OFÍCIO INTERNO n. 001/26(Alteração da CIBio Amyris), em 12/01/2026, foi
emitido pela Responsável Legal da instituição, Michele Berno, para a destituição de Íris
Pimentel Palamin e Mariana Casanova.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Cassio
Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, André Ferraz Buratto, Fabiano Antonio
de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Izidoro Ribeiro
dos Santos Junior, Juliano Pereira Almeida, Luan Beschtold Biazio Teston, Marcio Fernando
Silvério, Rafael Ferreira de Freitas, Rafael Rodrigo da Silva. Atendidas as recomendações e
as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão