EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.089/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.089/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.005366/2021-06
Requerente: GDM - Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10687/2026, publicado no DOU em
22/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Ofício 0002/2026/GDM: Pedido para alteração da CIBio, em 13/01/2026, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Gutierres Alexandre dos Santos, para a
destituição de Júlia Abati e a inclusão de Leonardo Domingues de Figueiredo, Murilo Viotto
Del Conte.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Nizio
Fernando Giasson (presidente), Geoffroy Magalhães Marques da Papacassa, Leonardo
Domingues de Figueiredo, Marcel Rizzardi, Marcelo Luiz Dalla Valle, Murilo Viotto Del
Conte, Neucimara Rodrigues Ribeiro e Polyana Kelly Martins. Atendidas as recomendações
e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão