EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.086/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.086/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.012264/2021-39
Requerente: Fiocruz - Instituto Oswaldo Cruz - IOC
CQB: 105/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10682/2026, publicado no DOU em
22/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA Nº 105(CIBio/IOC), de 17/12/2025, foi emitido pela Responsável Legal
da instituição, Tania Cremonini de Araujo Jorge, para a destituição de André de Figueiredo
Barbosa, Gisela Lara da Costa, Harrison Magdinier Gomes, Jorge Luiz da Costa Cardoso, Luiz
Ney D´Escoffier, Maria Helena Feres Saad, Ricardo Cunha Machado, Saada Lima Chequer
Fernandez; e a inclusão de Bruno Alves da Silva, Daniel Corrêa Galhardo, Érika Andrade
Barros Carneiro, Juliana Souza Pereira, Luiz Eduardo de Carvalho Paes, Marco Aurélio
Pereira Horta, Marcos Vinicius Alves de Azevedo, Rosane Maria Temporal.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Dalziza
Victalina de Almeida(Presidente), Gisela Lara da Costa(Presidente substituto), Ana Paula
D´Alincourt Carvalho Assef, André Nunes de Sales, Barbara Cristina Euzebio Pereira Dias de
Oliveira, Bruno Alves da Silva, Daniel Corrêa Galhardo, Danielly Corrêa Moreira, Désio
Aurélio Farias de Oliveira, Elba Regina Sampaio de Lemos, Érika Andrade Barros Carneiro,
Flavio Rocha da Silva, Juliana Souza Pereira, Isabele Barbieri dos Santos, Luiz Eduardo de
Carvalho Paes, Luzia Fatima Goncalves Caputo, Marcelo Alves Ferreira, Marcelo Pelajo
Machado, Marcia Leite Baptista, Marco Aurélio Pereira Horta, Marcos Vinicius Alves de
Azevedo, Maria de Nazaré Correia Soeiro, Paulo Roberto de Carvalho, Raquel Lima de
Figueiredo Teixeira, Rosane Maria Temporal, Tatiane dos Santos, Vinicius Cotta de Almeida.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão