EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4173/2023

EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4173/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.126/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.195/2021-GG STONE MINERACAO LTDA
846.057/2022-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.025/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°16952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.302/2013-MULTMINER EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA-
OF. N°17040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.069/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°17325/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
841.018/1980-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-
PORTARIA nº 380/1988- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS
LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
846.228/2007-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- PORTARIA 326/
2016- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.228/2007-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF.
N°12144/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS- Cessionário:EDUARDO
TEODORO DA SILVA- CNPJ ***.628.421-**- PLG n°02/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
846.040/2005-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- ALVARÁ
n° 10684 / 2005 - Cessionário: BBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS
LTDA- CNPJ 01.672.785/0001-01
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 06/02/2023
Retificação de despacho(1387)
800.357/2025-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Publicado DOU de
24/03/2026, Relação n° 19/2026, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "Cessionária: BRITACET
BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.652.210/0001-60", leia-se: "Cessionária:
BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 06.562.219/0001-60"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- DOU de 01/07/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI-OF. N°17748/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°17716/2026
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.361/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15795/2026
800.362/2024-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°15799/2026
800.716/2016-CERAMICA LIMA HOLANDA LTDA-OF. N°17698/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.007/2007-JOAO RODRIGUES DE AGUIAR ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
801.037/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA- Decisão nº 619/2026 - FONTE ORVALHO II. Processo ANM
48410.800128/2007-55. Concessionária: Orvalho da Serra Comércio e Indústria de Recursos
Minerais Ltda. CNPJ: 07.793.016/0001-48. Portaria de lavra nº 437 - DOU de 22/12/2009.
Local da fonte: Sítio Transpara Antigo Garrancho. Zona Rural. CEP 62.380-000. Guaraciaba
do Norte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,05 - Temperatura da água na
fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 53,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 42,37 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,978* - Cloreto: 7,64 -
Nitrato: 5,95 - Sódio: 5,220 - Sulfato: 1,77 - Magnésio: 0,890 - Cálcio: 0,784 - Potássio:
0,506 - Zinco: 0,485 - Brometo: 0,13 - Alumínio: 0,093* - Manganês: 0,056* - Ferro: 0,034*
- Bicarbonato: 0,02* - Bário: 0,016* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 101/LAMIN-RJ/2025 de
06/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.900/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D NIQUEL LTDA- CPF ou CNPJ
69.659.464/0001-61- Alvará n°1311/2025
850.830/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D NIQUEL LTDA- CPF ou CNPJ
69.659.464/0001-61- Alvará n°1298/2025
850.875/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D NIQUEL LTDA- CPF ou CNPJ
69.659.464/0001-61- Alvará n°1306/2025
850.899/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°1310/2025
850.802/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°10.997/2024
850.804/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°10.998/2024
850.818/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°7965/2025
850.811/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°11.075/2024
850.817/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°11.078/2024
850.813/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°1297/2024
850.810/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°11073/2024
850.819/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D TAPAJÓS LTDA- CPF ou CNPJ
62.657.558/0001-00- Alvará n°11.073/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°17259/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°16936/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°16593/2026
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16697/2026
810.646/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°16715/2026
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°17009/2026
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16396/2026
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°16385/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°17512/2026
810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17702/2026
810.077/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°17712/2026
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17515/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.679/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16637/2026
810.680/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°16642/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.624/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
811.625/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
811.626/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
810.751/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.589/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 -
Vencimento em 12/12/2029
810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N°
720/2024 - Vencimento em 15/09/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.328/2006-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°17231/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12deagostode2025,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode
1967,(CódigodeMineração),enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2188/2026-810.954/2025-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
2187/2026-810.941/2025-VITOR HUGO GELLER-
2186/2026-810.904/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-
2185/2026-810.901/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
2184/2026-810.898/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
2183/2026-810.879/2025-N.G. LANGNER CONSTRUCOES LTDA-
2182/2026-810.871/2025-BRX MINERACAO LTDA-
2181/2026-810.756/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
2180/2026-810.754/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
2179/2026-810.232/2025-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
2178/2026-810.198/2025-MINERACAO CARMEC LTDA-
2177/2026-810.030/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12deagostode2025,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode
1967,(CódigodeMineração),enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2176/2026-810.950/2025-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E
TERRAPLANAGEM LTDA ME-
2175/2026-810.928/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
2174/2026-810.219/2025-JHONATAN DE PAULA PEREIRA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA- Publicado DOU de 03/03/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.995/2023 - Interposto por GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
830.362/2024 - Interposto por GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
826.258/2002 - SADI CARVALHO
851.522/2021 - FABIO ERIC DE MORAIS
830.044/2019 - MINERACAO GAVEA LTDA
860.505/2020 - GF GOLD MINERACAO EIRELI
810.523/2025 - ANDRE ETGES
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.152/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.151/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.150/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.149/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.147/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.146/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.144/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.143/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.142/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.141/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.140/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.139/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.138/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.085/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
884.123/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.058/2014-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.006/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.164/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.164/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.163/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.162/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.119/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.118/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.126/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Reconhecimento Geológico
Determina o arquivamento definitivo do processo(2880)
870.306/2022-ADEMILSON FAGUNDES DE BRITO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
831.579/2009-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 12596/2009
833.365/2013-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 910/2020
832.828/2014-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 943/2020
832.648/2015-MWG MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11846/2020
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA- 04/10/2022 - Bloqueado em Alvará de
Pesquisa nº 8628/2018
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ROCHA REAL LTDA - CPF ou CNPJ 60.088.161.0001-10 - Processo nº
830.653/2001 - JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra Nº 398/2008
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF.
N°17473/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF.
N°16383/2026/DIVFFO/ANM
815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°17495/2026/DIVFFO/ANM
815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°17495/2026/DIVFFO/ANM
866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF.
N°17600/2026/DIVFFO/ANM
866.856/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF.
N°17600/2026/DIVFFO/ANM
866.040/2026-ARNO JAGNOW-OF. N°17701/2026/DIVFFO/ANM
866.041/2026-ARNO JAGNOW-OF. N°17803/2026/DIVFFO/ANM
866.042/2026-ARNO JAGNOW-OF. N°17804/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: ALTERAÇÃO
DE MÉTODO CONSTRUTIVO APRESENTADA NO SIGBM EM 03/12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°17681/2026/GERG/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente