CNPJ/MF Nº 4.8.831.302/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 4.8.831.302/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.049 Processo nº 53500.019740/2026-92. Expede autorização à LUX TELECOM ITAGUAI
LTDA, CNPJ/MF nº 28.823.123/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.050 Processo nº 53500.019824/2026-26. Expede autorização à TCFIBRA PROVEDOR
DE INTERNET, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.165.712/0001-64, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.051 Processo nº 53500.019643/2026-08. Expede autorização à TOPPFIBRA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 51.957.505/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.052 Processo nº 53500.019491/2026-35. Expede autorização à CLICK NET PROVEDOR
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.633.890/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.053 Processo nº 53500.095983/2025-46. Expede autorização à C3 NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.052.935/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.074 Processo nº 53500.084451/2025-83. Expede autorização à B T COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 4.0.705.177/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.075 Processo nº 53500.017914/2026-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/03/2026, a autorização outorgada a PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
16.575.907/0001-19, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.076 Processo nº 53500.007693/2026-34. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/03/2026, a autorização outorgada a JETNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
64.150.359/0001-28, por intermédio do Ato nº 1905, de 03/02/2026, publicado no DOU de
06/02/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.079 Processo nº 53500.109437/2023-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/03/2026, a autorização outorgada a ONE TELNET BAGRE LTDA, CNPJ/MF Nº
4.8.873.045/0001-05, por intermédio do Ato nº 33, de 03/01/2024, publicado no DOU de
05/01/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.081 Processo nº 53500.016891/2026-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/03/2026, a autorização outorgada a ALAN MARCELO DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº
07.961.516/0001-41, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.082 Processo nº 53500.090212/2025-62. Expede autorização à JVS TECNOLOGIA E
INOVACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.669.569/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.083 Processo nº 53500.014998/2026-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/02/2026, a autorização outorgada a BANNER SERVICOS TELECOM INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 09.427.397/0001-77, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.084 Processo nº 53500.021980/2026-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/03/2026, a autorização outorgada a CROHMA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº
26.278.256/0001-59, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.086 Processo nº 53500.096262/2025-53. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/03/2026, a autorização outorgada a LADDER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
37.016.963/0001-93, por intermédio do Ato nº 19756, de 18/12/2025, publicado no DOU
de 29/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.089 Processo nº 53500.041511/2024-92. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2026, a autorização outorgada a NVX TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 50.022.608/0001-95, por intermédio do Ato nº 7396, de 15/05/2024,
publicado no DOU de 17/05/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.091 Processo nº 53500.076979/2025-89. Expede autorização à GIGA SUL TELECOM
LTDA., CNPJ/MF nº 13.233.498/0001-84, anteriormente denominada MARCELO MOREIRA,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.093 Processo nº 53500.090633/2025-93. Expede autorização à COMUNICACOES DO
FUTURO LTDA, CNPJ/MF nº 36.174.628/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.094 Processo nº 53500.093999/2025-14. Expede autorização à WALCILENE A DA
SILVA, CNPJ/MF nº 09.410.665/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.095 Processo nº 53500.019948/2026-10. Expede autorização à ROCHA RIBEIRO
SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.697.688/0001-71, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.096 Processo nº 53500.019702/2026-30. Expede autorização à J M DE FREITAS
BARROS LTDA, CNPJ/MF nº 10.861.011/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.097 Processo nº 53500.018894/2026-67. Expede autorização à VERY TELECOM LTDA,