ATO Nº 4.514, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/03/2026

ATO Nº 4.514, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FUNDACAO
ARQUIDIOCESANA DE CULTURA, CNPJ nº 13.012.661/0001-89, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.524 - Processo nº 53504.002098/2026-72: SOUTHERN MARINE WEATHER SERVICES
LTDA, CNPJ nº 00.533.566/0001-89.
Nº 4.525 - Processo nº 53504.002117/2026-61: MILTON FERREIRA D ARAUJO, CPF nº
***.931.347-**.
Nº 4.526 - Processo nº 53500.024633/2026-86: ALEXANDRE AUGUSTO COSTA PONCIANO,
CPF nº ***.522.881-**.
Nº 4.527 - Processo nº 53516.000910/2026-96: CAMCUM ADMINISTRADORA DE BENS
PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 19.400.400/0001-12.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas