ATO Nº 4.453, DE 27 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.453, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Expedir autorização a RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ nº
09.997.776/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.008 Processo nº 53500.016639/2026-80. Expede autorização à NOREN TECNOLOGIA
LTDA., CNPJ/MF nº 21.324.317/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.011 Processo nº 53500.017189/2026-42. Expede autorização à VIVA ONLINE BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.416.833/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.013 Processo nº 53500.019921/2026-19. Expede autorização à NET MUND BRASIL
INTERNET E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 37.976.210/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.019 Processo nº 53500.006772/2026-28. Expede autorização à TELENET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 4.3.394.375/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.030 Processo nº 53500.094643/2025-06. Expede autorização à TRAIRI NET LTDA,
CNPJ/MF nº 58.255.467/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.031 Processo nº 53500.004566/2026-83. Expede autorização à DS PROVEDOR DE
ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 97.521.015/0001-37, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.032 Processo nº 53500.011601/2026-11. Expede autorização à NOVI TECNOLOGIA E
SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.012/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.033 Processo nº 53500.011347/2026-51. Expede autorização à SIMONE DIAS DOS
REIS, CNPJ/MF Nº 4.2.233.937/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.034 Processo nº 53500.090912/2025-57. Expede autorização à REALDATA INTERNET E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.8.819.972/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.036 Processo nº 53500.011788/2026-52. Expede autorização à VNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.988.601/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.037 Processo nº 53500.014397/2026-90. Expede autorização à TOPLINK PROVEDOR
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF Nº 4.0.915.003/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.039 Processo nº 53500.015673/2026-37. Expede autorização à JK NET LTDA, CNPJ/MF
nº 64.895.594/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.040 Processo nº 53500.015360/2026-89. Expede autorização à WMTECH FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.697.242/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.041 Processo nº 53500.017526/2026-00. Expede autorização à J M R DE SOUZA LTDA,
CNPJ/MF nº 64.634.450/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.042 Processo nº 53500.017553/2026-74. Expede autorização à ANTENET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 26.364.387/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.043 Processo nº 53500.091298/2025-41. Expede autorização à ORL MA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 57.727.210/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.044 Processo nº 53500.017487/2026-32. Expede autorização à TCOMP.NET
COMERCIO E SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.446.457/0001-83, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.045 Processo nº 53500.017644/2026-18. Expede autorização à RANIELLY ALVES DE
LUCENA, CNPJ/MF nº 32.304.926/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.047 Processo nº 53500.018167/2026-08. Expede autorização à FELIPE DA J. FREIRE
LIMA, CNPJ/MF Nº 4.0.857.447/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.048 Processo nº 53500.019720/2026-11. Expede autorização à A S S TELECOM LTDA,