ATO Nº 4.376, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/03/2026

ATO Nº 4.376, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53504.012087/2025-10. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LTDA, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 59.757.021/0001-07, no
município de São João da Boa Vista/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação
deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas