ATO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 31/03/2026

i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
26-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: FOLPETE TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05726 conforme processo nº 21000.081735/2022-10, protocolado em 19/08/2022.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Taisha
Industrial Park 753400, Pingluo Ningxia- China.
e. Nome químico: N-(trichloromethylthio)phthalimide
f. Nome comum: Folpete
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
27-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX VI
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05826 conforme processo nº 21000.039826/2022-52, protocolado em 03/05/2021.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Avilive Chemical Co. Ltd. * - Endereço: No.
Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town Dongyang, Zhejiang, China.
e. Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate
f. Nome comum: Picoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
28-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: TIDIAZURON TÉCNICO NORTOX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC05926 conforme processo nº 21000.026347/2021-95 , protocolado em 12/04/2021.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Repont Agrochemical. Co., Ltd. - Endereço: Nº
18, Haiyou, Road, Yangkou 226407 Rudong, Jiangsu - China.
e. Nome químico: 1-phenyl-3-(thiadiazol-5-yl)urea
f. Nome comum: thidiazuron
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
29-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX VII
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06026 conforme processo nº 21000.086431/2023-20, protocolado em 06/12/2023.
d. Fabricante: Nome: Nortox S/A - Endereço: Rodovia BR 369, Km 197,
Aricanduva 86700-970 Arapongas, Paraná - Brasil.
e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
30-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: FLUDIOXONIL TÉCNICO NORTOX II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06126 conforme processo nº 21000.058612/2021-02 , protocolado em 10/07/2021.
d. Fabricante: Nome: Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd. - Endereço: 150 Pu
Qiao Rd., Nanjing Chemical Industry Park 210047 Nanjing - China.
e. Nome químico: 4-(2,2-difluoro-1,3-benzodioxol-4-yl)pyrrole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Fludioxonil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
31-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: FOSETIL TÉCNICO NORTOX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC
06226 conforme processo nº 21000.056976/2023-10, protocolado em 19/07/2023.
d. Fabricante: Nome: Shandong Dacheng Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº
222 Changguo East Road, Zhangdian District Zibo City, Shandong Province - China.
e. Nome químico: ethyl hydrogen phosphonate
f. Nome comum: fosetil-alumínio
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
32-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: CAPTANA TÉCNICO NORTOX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06326 conforme processo nº 21000.083420/2022-15, protocolado em 24/08/2022.
d. Fabricante: Nome: Inner Mongolia Golden Season Chemistry, Co., Ltd. -
Endereço: Crossroad of 3rd Puwei Road & 6th Pujing Road, Tengri Economic
Development Zone Alash League, Inner Mongolia Automonus Region, China.
e. Nome químico: N-(trichloromethylthio)cyclohex-4-ene-1,2-dicarboximide
f. Nome comum: Captana (Captan)
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
33-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: IMAZAMOX TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06426 conforme processo nº 21000.029855/2017-49, protocolado em 05/07/2017.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Development Zone Weifang - Shandong 262737 China.
e. Nome químico: (RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-
methoxymethylnicotinic acid
f. Nome comum: Imazamoxi
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
34-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: DICLOSULAM TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06526 conforme processo nº 21000.001746/2015-03, protocolado em 01/11/2016.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Binhai Economic Develooment Area Weifang, Shandong - China.
e. Nome químico: N- (2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro (1,2,4)triazolo(1,5-
c)pyrimidine-2-sulfonamide
f. Nome comum: Diclosulam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
35-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: FLONICAMIDA TÉCNICO ZS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06626 conforme processo nº 21000.099233/2022-45, protocolado em 07/10/2022.
d. Fabricante: Nome: Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd. - Endereço: Spark
Industrial park, Yunshan Economic Development Zone Yongxiu County, Jiangxi - China.
e. Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
f. Nome comum: Flonicamida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
36-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda. - Foz do Iguaçu / PR.
b. Marca comercial: PICOXISTROBINA TÉCNICO TECNOMYL III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06726 conforme processo nº 21000.052492/2024-74, protocolado em 19/09/2024.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Avilive Chemical Co. Ltd*. - Endereço: No. Two,
335 Jiangnan Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang - China.
* Fabricante ainda não possui certificado de registro ICAMA e licença de
fabricação para o ativo Picoxistrobina.
e. Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
37-a. Titular do registro: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO NF
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06826 conforme processo nº 21000.003083/2024-44, protocolado em 17/01/2024.
d. Fabricante: Nome: Anhui Neotec Co., Ltd.* - Endereço: No. 8, HuaYin Road,
Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Materials Base Huaibei City,
Anhui Province - China.
e. Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3,4,5-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4-carboxamide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
38-a. Titular do registro: Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: FLONICAMID TÉCNICO BRILLIANCE
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC06926 conforme processo nº 21000.124354/2022-32, protocolado em 20/12/2022.
d. Fabricante: Nome: Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd. - Endereço: Spark
Industrial park, Yunshan Economic Development Zone Yongxiu County, Jiangxi - China.
e. Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
39-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO KINGTAI
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07026 conforme processo nº 21000.079076/2021-71, protocolado em 23/09/2021.
d. Fabricante: Nome: Hebi Bread Chemicals Co., Ltd. * - Endereço: West end of
Baoyuan Road, Baoshan Circular Economy Industrial Park Hebi City, Henan Province - China.
O Fabricante ainda não possui certificado de registro e licença de fabricação
para o Clorantraniliprole.
e. Nome químico: 3-bromo-4'-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2'-methyl-6'-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
40-a. Titular do registro: Coromandel Brasil Ltda. - Barueri / SP.
b. Marca comercial: BOSCALIDA TÉCNICO COROMANDEL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07126 conforme processo nº 21000.019870/2020-84, protocolado em 18/03/2020.
d. Fabricante: Nome: Coromandel International Limited. - Endereço:Plot n.
3204, GIDC, Industrial Estate, Ankleshwar - Dist Bharuch 393002 Gujarat - Índia.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
41-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda. - Foz do Iguaçu / PR.
b. Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO TECNOMYL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07226 conforme processo nº 21000.077138/2020-29, protocolado em 27/11/2020.
d. Fabricante: Nome: Zheijang Avilive Chemical Co., Ltd. - Endereço: N°. Two,
335, Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China.
e. Nome químico: 3-bromo-4'-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2'-methyl-6'-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
42-a. Titular do registro: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - São Paulo/ SP.
b. Marca comercial: LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO LIWEI
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07326 conforme processo nº 21000.019038/2023-21, protocolado em 10/03/2023.
d. Fabricante: Nome: Guangdong Liwei Chem. Ind. CO., Ltd. - Endereço:
Jintang Town, Maonan District Maoming City, Guangdong, China.
e. Nome químico: (R)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1S)-cis-3-[(Z)-2-chloro-3,3,3-
trifluoropropenyl]-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate and (S)-a-cyano-3-
phenoxybenzyl (1R)-cis-3-[(Z)-2-chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe I -
Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente.
43-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A. - Uberaba / MG.
b. Marca comercial: BENZOATO DE EMAMECTINA TÉCNICO OURO FINO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07426 conforme processo nº 21000.005738/2018-71, protocolado em 20/02/2018.
d. Fabricante: Nome: Daqing Jefene Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Hongwei Park of Daqing New & High-Tech Industry Development Zone - 163002 Daqing,
Heilongjiang Province - China;
e. Nome químico: Mistura dos isômeros (1:1) (R)-a -cyano-3- phenoxybenzyl
(1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro-3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate and
(S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-3-[(Z)-2-chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
44-a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE FC TÉCNICO PERTERRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07526 conforme processo nº 21000.008897/2024-75, protocolado em 16/02/2024.
d. Fabricante: Nome: Huaian Glory Chemical Co., Ltd.* - Endereço: Nº2,
Guoqiao Road, Salt Chemical Industry Park, Hongze, Huaian - China.
e. Nome químico: 3-bromo-4'-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2'-methyl-6'-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
45-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: FLUOPICOLIDA TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07626 conforme processo nº 21000.040795/2019-87, protocolado em 14/06/2019.
d. Fabricante: Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Xinhe
Eco-Chemical Science and Technology Industry Base Qingdao, Shandong 266717 China.
e. Nome químico: 2,6-dichloro-N-[[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-
pyridinyl]methyl]benzamide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
46-a. Titular do registro: BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: LUFENURON TÉCNICO DEZHOU LUBA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07726 conforme processo nº 21000.040444/2022-71, protocolado em 04/05/2022.
d. Fabricante: Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.(*) - Endereço: Nº
288, Hengdong Road Tianqu Industrial Park, 253035 Dezhou - China.
e. Nome químico: (RS)-1-[2,5-dichloro-4-(1,1,2,3,3,3-
hexafluoropropoxy)phenyl]-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
47-a. Titular do registro: Wynca do Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CAPTANA TÉCNICO WYNCA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07826 conforme processo nº 21000.067436/2024-34, protocolado em 21/11/2024.
d. Fabricante: Inner Mongolia Golden Season Chemistry, Co., Ltd. - Endereço:
Crossroad of 3rd Puwei Road & 6th Pujing Road, Tengri Economic Development Zone
Alash League, Inner Mongolia Automonus Region, China.
e. Nome químico: N-(trichloromethylthio)cyclohex-4-ene-1,2-dicarboximide
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
48-a. Titular do registro: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do
Brasil Ltda. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: MEGAPYRI TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC07926 conforme processo nº 21000.012171/2023-56, protocolado em 10/02/2013.
d. Fabricante: Nome: Meghmani Organics Limited. - Endereço: Plot No. CH-1
& CH-2/A, G.I.D.C., Industrial Estate, Dahej, Vagra, 392130 Bharuch, Gujarat - Índia.
e. Nome químico: 4-Phenoxyphenyl (R,S)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No D.O.U de 29 DE DEZEMBRO de 2022, seção 1 em ATO Nº 62, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2022, página 61 item 22- ONDE SE LÊ: c. Resultado do pedido: Deferido.
Concedido Certificado com Registro nº TCTC24022 conforme processo nº
21000.033415/2020-91, protocolado em 18/05/2020. LEIA-SE: c. Resultado do pedido:
Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC24022 conforme processo nº
21000.033415/2020-91, protocolado em 18/05/2020.
No D.O.U de 18 DE FEVEREIRO de 2026, seção 1 em ATO Nº 9, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2026, página 141 item 18- ONDE SE LÊ: d. Fabricante: Lion Agrevo
(Jiangsu) Co. Ltd. * - Endereço: No. 16, Second Haibin Roa d, Chemical Industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong CountyJiangsu, Jiangsu Province,
China. LEIA-SE: d. Fabricante: Nome: Lion Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd. * - Endereço: No. 16,
Second Haibin Roa d, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development
Zone, Rudong County Jiangsu, Jiangsu Province, China.
No D.O.U de 18 DE FEVEREIRO de 2026, seção 1 em ATO Nº 9, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2026, página 141 item 18- ONDE SE LÊ: e. Nome químico: 3-(2-chloro-1,3-
thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-oxadiazinan-4-ylidene (nitro)amine. LEIA-SE: e. Nome
químico: (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]- 2,4-dihidro-1,2,4-
triazole-3-thione.
No D.O.U de 18 DE FEVEREIRO de 2026, seção 1 em ATO Nº 9, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2026, página 141 item 18- ONDE SE LÊ: f. Nome comum: Tiametoxam
LEIA-SE: f. Nome comum: Protioconazol.
No D.O.U de 18 DE FEVEREIRO de 2026, seção 1 em ATO Nº 9, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2026, página 140 item 5- ONDE SE LÊ: e. 4-amino-N-tert-butyl-5-oxo-3-
(propan-2-yl)-4,5-dihydro-lH-1,2,4- triazole1-carboxamide 4-ylidene (nitro)amine. LEIA-SE:
e. Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H-1,2,4-triazole-1-
carboxamide
No D.O.U de 18 DE FEVEREIRO de 2026, seção 1 em ATO Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2026, página 140 item 8- ONDE SE LÊ: b. Marca comercial: CLORFENAPYR TÉCNICO
HAILIR. LEIA-SE: b. Marca comercial: CHLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR
No D.O.U de 18 DE FEVEREIRO de 2026, seção 1 em ATO Nº 9, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2026, página 140 item 3- ONDE SE LÊ: d. Fabricante: Nome: Bayer
Cropscience LP - Endereço: Luling Plant - 12.501 River Road - Luling - Louisiana - 70.070
- E.U.A. LEIA-SE: d. Fabricante: b. Fabricante: Bayer Cropscience LP - Endereço: Luling
Plant - 12.501 River Road - Luling - Louisiana - 70.070 - E.U.A.