ATA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença do Ministro Walton Alencar Rodrigues (participação de
forma telepresencial); dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado
para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira, convocado para
substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público,
Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausentes os Ministros Benjamin Zymler, por motivo de férias, e Bruno Dantas
e Jhonatan de Jesus, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 7, referente à sessão realizada em 17
de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-001.874/2026-8, TC-002.667/2025-8, TC-002.685/2025-6, TC-003.819/2026-
4, TC-005.831/2022-9, TC-006.931/2025-1, TC-012.167/2019-3, TC-012.441/2025-2, TC-
014.512/2024-6, TC-014.758/2025-3, TC-016.493/2025-7, TC-021.899/2025-8, TC-
022.936/2025-4, TC-026.720/2024-8 e TC-027.074/2016-1, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
TC-030.545/2022-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-003.991/2026-1, TC-003.993/2026-4 e TC-021.980/2025-0, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1432 a 1478.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1411 a 1431, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-005.443/2023-7, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, os Drs. Pedro de Andrade e Roger Vigato não
compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de
Victor Fernandes Cabral. Acórdão 1426.
ACÓRDÃOS APROVADOS