ACÓRDÃO Nº 189/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 189/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.003300/2026-81
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação - SESGI
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
instituição da Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade - DEA no âmbito da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com a finalidade de estabelecer
diretrizes para a implementação de ações institucionais voltadas ao respeito à diversidade,
à promoção da equidade e à garantia da acessibilidade no ambiente organizacional da
Agência,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 606, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de instituição da Política de Diversidade, Equidade e
Acessibilidade - DEA no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
nos termos da Portaria-Minuta consolidada constante do documento SEI 2852810; e
5.2. determinar o encaminhamento dos autos para adoção das providências
cabíveis à formalização e publicação do ato.
6. Data da Reunião: 23 a 25/03/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral