ACÓRDÃO Nº 188/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014944/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas - SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da edição de ato destinado à designação dos membros do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 606, ante as razões expostas pela Relatora, em aprovar a Minuta de Portaria (SEI nº 2837127), com vistas à formalização da instituição do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário e à designação de seus integrantes, nos termos constantes dos autos. 6. Data da Reunião: 23 a 25/03/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 188/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 31/03/2026