ACÓRDÃO Nº 187/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 187/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.015793/2025-11
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários - SEPH
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
celebração de Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
e a Associação Brasileira de Navegação Interior - ABANI, com a finalidade de fortalecer a
cooperação institucional entre a ANTAQ e a ABANI no desenvolvimento da navegação
interior no Brasil,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 606, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre a
ANTAQ e a Associação Brasileira de Navegação Interior - ABANI, nos termos do documento
SEI 2841085; e
5.2. cientificar a Associação Brasileira de Navegação Interior - ABANI acerca da
presente decisão.
6. Data da Reunião: 23 a 25/03/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral