ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21.203.489/0001-79 TARÂNTULA TR 25351.031500/2021-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8469537/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.255, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 212. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026