RESOLUÇÃO-RE Nº 1.248, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO
DESISTIDA
--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
10507 - SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
25351.107525/2023-11 0175089/26-4 1622174/25-5
--------------------------------------------------
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 03.978.166/0001-75
1952 - GENERICO - Aditamento
25351.136151/2024-21 0267081/26-0 0243180/26-8
--------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação
25351.468643/2009-11 0273747/26-6 1569759/25-2
11024 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de fabricação de medicamento de
liberação convencional
25351.468643/2009-11 0273846/26-4 1569694/25-4
--------------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75
150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar
25351.445738/2022-67 0270139/26-5 4819437/22-9
--------------------------------------------------
MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. - 14.806.008/0001-54
12267 - MEDICAMENTO INOVADOR - Registro de medicamento inovador (inovação diversa)
- via de desenvolvimento abreviado
25351.030985/2026-96 0177870/26-5 0167350/26-9
--------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
11023 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação de medicamento de
liberação convencional
25001.001884/84 0214892/26-3 0581718/25-8
11050 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de equipamento
25001.001884/84 0214929/26-4 0581666/25-1
11044 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior do processo de produção do
medicamento
25001.001884/84 0214942/26-1 0581456/25-1
10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas
sólidas
25001.001884/84 0214957/26-8 0581683/25-1
11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos
25001.001884/84 0214973/26-3 0581688/25-2
11104 - RDC 73/2016 - NOVO - Redução do prazo de validade do medicamento
25001.001884/84 0215003/26-8 0581678/25-5
10999 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança de excipientes responsáveis pela cor e sabor
25992.011488/65 0215056/26-4 0411830/25-8
11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos
25992.011488/65 0215210/26-3 0411825/25-1
11020 - RDC 73/2016 - NOVO - Substituição de local de fabricação de medicamento de
liberação convencional
25992.011488/65 0215215/26-5 0411813/25-8
11089 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança relacionada ao acessório
25992.011488/65 0215283/26-1 0411807/25-3
10996 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança de excipientes para as demais formas
farmacêuticas
25992.011488/65 0215290/26-7 0411783/25-2
11035 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de local de fabricação de medicamento de
liberação modificada
25992.016553/74 0215235/26-6 0140188/25-2
11071 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior de composição de embalagem primária do
medicamento
25992.016553/74 0215242/26-2 0140203/25-0
10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas
sólidas
25992.016553/74 0215246/26-8 0140196/25-3
11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos
25992.016553/74 0215300/26-2 0140270/25-6
11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos
25992.016553/74 0215363/26-4 1713147/24-2
11107 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento
25992.016553/74 0215369/26-2 1713120/24-1
10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas
sólidas
25992.016553/74 0215379/26-8 1713116/24-2
11035 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de local de fabricação de medicamento de
liberação modificada
25992.016553/74 0215384/26-1 1713102/24-2
11071 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior de composição de embalagem primária do
medicamento
25992.016553/74 0215411/26-9 1713132/24-4
11110 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança dos cuidados de conservação do
medicamento
25992.016553/74 0215418/26-3 1713122/24-7
--------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66
11723 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
25351.157332/2011-41 0249781/26-3 1165804/25-5
11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
25351.157332/2011-41 0249781/26-3 1179801/25-7
11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites
aprovados anteriormente
25351.157332/2011-41 0249781/26-3 1179803/25-3
--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos
25351.411616/2019-71 0258451/26-2 0046421/26-2
11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos
25351.411616/2019-71 0258457/26-1 0046422/26-9
11361 - GGMED - Aditamento Formato CTD - PÓS-REGISTRO
25351.411616/2019-71 0258458/26-7 0060346/26-5
10506 - GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
25351.851548/2018-07 0258457/26-1 0126358/26-7
10506 - GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
25351.851548/2018-07 0258451/26-2 0126362/26-5
--------------------------------------------------
TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.038453/2026-05 0227909/26-7 0209552/26-3
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
10898 - GENÉRICO (CLONE) - Histórico de mudanças de produto com inclusão de
modificações exclusiva de HMP
25000.022895/94-45 0223225/26-6 0035395/26-5