ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS 25351.338756/2015-61 / 269980002 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0285000/26-8 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS 25351.338756/2015-61 / 269980002 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0828291/25-0 -------------------------------------- A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 PROTETOR SOLAR ACTION 50 FPS 25351.185394/2025-74 / 437170002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1367917/25-5 PROTETOR SOLAR ACTION 70 FPS 25351.210012/2025-58 / 437170003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1491790/25-3 -------------------------------------- ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 COMPANHIA DA FORMULA SUN CARE PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.978987/2016-82 / 275470034 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1508137/25-1 -------------------------------------- BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 LAYS MEDEIROS PELE PERFEITA 25351.164135/2025-18 / 267620019 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1213783/25-9 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD FPS 8 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR 25351.072132/2017-09 / 205441528 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017358/25-7 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR MÉDIO DERMAGE 25351.106159/2022-00 / 217170269 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0867372/25-7 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR CLARA DERMAGE 25351.623388/2021-03 / 217170266 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0867366/25-7 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR INFANTIL STICK FPS 50 DERMUNN 25351.177499/2025-50 / 235310025 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1310655/25-1 -------------------------------------- DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 Henê Gel Indiano Divina Dama Preto Forte 25351.178972/2025-16 / 201070200 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1319553/25-7 Henê Gel Indiano Divina Dama Preto Médio 25351.179067/2025-83 / 201070201 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1319852/25-4 Henê Gel Modelo Alisador Ultra Negro Preto Forte 25351.179788/2025-93 / 201070202 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1324142/25-1 Henê Gel da Amazônia Divina Dama Preto Forte 25351.179829/2025-41 / 201070203 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1324260/25-4 -------------------------------------- ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 QSR GEL HIGIENIZADOR 25351.390685/2019-34 / 205940717 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1017773/25-4 -------------------------------------- IN COLLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 17.710.613/0001-15 MÁSCARA CAPILAR ANTIFRIZZ PRO NEW LISS 25351.189419/2025-17 / 432130036 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1387482/25-4 -------------------------------------- Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 3.0 SAND 25351.201491/2025-11 / 253860085 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0284630/26-8 ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 1.0 PEARL 25351.201525/2025-78 / 253860086 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0284599/26-3 ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 2.0 BEIGE 25351.201527/2025-67 / 253860087 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0284602/26-4 ISDIN FOTOPROTECTOR COVERAGE 4.0 GOLDEN 25351.201537/2025-01 / 253860089 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0284633/26-7 ------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 JOHNSON'S LOÇÃO ANTIMOSQUITO 25351.288911/2020-51 / 200921391 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1559122/25-1 -------------------------------------- MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33 PROTETOR SOLAR FPS 60 MAVARO 25351.102714/2011-47 / 212800026 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1237857/25-2 -------------------------------------- NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 CRÈME SOLAIRE TEINTÉE - PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR MÉDIO FPS 60 ÂME. 25351.179811/2025-40 / 219280634 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1324224/25-8 CREMÉ SOLAIRE TEINTÉE - PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR CLARO FPS 60 ÂME. 25351.179863/2025-16 / 219280635 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1324372/25-7 CREMÉ SOLAIRE TEINTÉE - PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR ESCURO FPS 60 ÂME. 25351.179864/2025-61 / 219280636 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1324373/25-3 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 GEL HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS NOBAC 25351.649635/2015-22 / 206640840 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0235070/26-2 GEL HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS NOBAC 25351.649635/2015-22 / 206640840 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1320003/25-7 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 HELIODERM - PROTETOR SOLAR BABIES&KIDS FPS 70 BASTÃO 25351.201033/2025-82 / 214850572 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1446958/25-6 -------------------------------------- SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 25351.872771/2023-47 / 284380059 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0854412/25-5 -------------------------------------- SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SPF50 25351.363627/2024-03 / 231140313 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069066/25-7 -------------------------------------- SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00 Protetor Solar Facial FPS 70 Antioleosidade Claro Pro Skin 25351.218279/2025-93 / 229660101 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1528458/25-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.231, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026