RESOLUÇÃO-RE Nº 1.222, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 30 de março de 2026, página 186. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 233226
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180051/2008-62 / 11/2033
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
/ 0481379/23-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799680018
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
APRESENTAÇÃO 2
6204799680026
15 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LATICINIOS BELA VISTA LTDA / 02.089.969/0005-30
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.113676/2025-70 / 11/2030
4162 - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE / 1631290/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6780100040018
7 MESES
METALICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.200738/2022-30 / 01/2028
4162 - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE / 0126035/26-1
APRESENTAÇÃO
6596501680011
18 MESES
METALICA / LATA
ALEMANHA
6596501680021
18 MESES
METALICA / LATA
ESTADOS UNIDOS
6596501680038
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO
6596501680046
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO (NANTLI)
6596501680054
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO (OCOTLÁN)
6596501680062
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO (COATEPEC)
6596501680070
18 MESES
METALICA / LATA
CHILE
6596501680089
18 MESES
METALICA / LATA
APRESENTAÇÃO - FÓRMULA 02
6596501680097
18 MESES
METALICA / LATA
ALEMANHA - FÓRMULA 02
6596501680100
18 MESES
METALICA / LATA
ESTADOS UNIDOS - FÓRMULA 02
6596501680119
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO - FÓRMULA 02
6596501680127
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO (NANTLI) - FÓRMULA 02
6596501680135
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO (OCATLÁN) - FÓRMULA 02
6596501680143
18 MESES
METALICA / LATA
MÉXICO (COATEPEC) - FÓRMULA 02
6596501680151
18 MESES
METALICA / LATA
CHILE - FÓRMULA 02
6596501680161
18 MESES
METALICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330284/2010-32 / 07/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1631579/25-8
APRESENTAÇÃO 1
4007619490038
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330284/2010-32 / 07/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0271857/26-0
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007619490021
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 1
4007619490038
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.371629/2020-34 / 03/2026
4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA
FABRICAÇÃO / 0236162/26-8
APRESENTAÇÃO
6596501390013
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: IMPACT TOTAL SUPPORT
NÃO APROVADA: IMPACT ADVANCED IMMUNO/IMPACT CIRURGIA/IMPACT IMMUN
SUPPORT/IMPACT IMMUN TOTAL SUPPORT/IMPACT IMMUNO+/IMPACT IMUNO-
OP/IMPACT IMUNONUTRITION/IMPACT IMUNONUTRIÇÃO/IMPACT IMUNOPLUS/IMPACT
IMUNOPREPARO/IMPACT PREPARO IMUNE/IMPACT PRÉ / PÓS SURGERY/IMPACT PRÉ E
PÓS CIRURGIA/IMPACT SURGERY
25351.419113/2009-54 / 02/2028
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 1631391/25-9
APRESENTAÇÃO 1
4007618640044
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 2
4007618640052
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 3
4007618640109
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
APRESENTAÇÃO 4
4007618640133
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO / GARRAFA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: ISOSOURCE/ISOSOURCE DII/ISOSOURCE IBD/ISOSOURCE TGF
SS2/NESTLÉ/NOVASOURCE/NOVASOURCE DII/NOVASOURCE IBD/NOVASOURCE TGF
SS2/NUTREN/NUTREN DII/NUTREN IBD/NUTREN TGF SS2
25351.181056/2025-63 / 03/2031
4059 - REGISTRO DE FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1331214/25-4
APRESENTAÇÃO 1
6596502030010
24 MESES
METALICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.778625/2018-69 / 06/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1623317/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6596501010016
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
APRESENTAÇÃO 4
6596501010041
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
APRESENTAÇÃO 5
6596501010053
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.778625/2018-69 / 06/2029
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0279610/26-4
ARARAS/SP
6596501010024
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
6596501010032
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / FRASCO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: NOVASOURCE CONTROL/NOVASOURCE GI BALANCE/NOVASOURCE GI
PLUS/NOVASOURCE HP/NOVASOURCE HP PLUS/NOVASOURCE PLUS/NOVASOURCE PRO
NÃO APROVADA: NOVASOURCE FIBER CONTROL/NOVASOURCE FIBER
MAIS/NOVASOURCE FIBER PLUS/NOVASOURCE FIBERPRO/NOVASOURCE GI FIBER
BALANCE/NOVASOURCE GI FIBER PLUS/NOVASOURCE HP FIBER/NOVASOURCE HP FIBER
PLUS/NOVASOURCE HP PLUS FIBER
25351.775261/2010-76 / 11/2028
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 1631894/25-1
APRESENTAÇÃO 1
4007619370024
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU ALTO RISCO
25351.425782/2020-99 / 03/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1656545/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6596501400019
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.026031/00 / 05/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0220245/26-6
APRESENTAÇÃO 1
4007617850037
12 MESES
PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
4007617850071
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _