RESOLUÇÃO-RE Nº 1.221, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026

ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 229426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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DSM-FIRMENICH BRASIL LTDA / 58.454.222/0001-64
GENISTEÍNA SINTÉTICA DE ALTA PUREZA
25351.007632/2025-10
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0072509/25-2
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DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23
METABISSULFITO DE SÓDIO
25351.212652/2025-01
4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO
ENZIMAS / 1503086/25-9
XILOSE ISOMERASE DE STREPTOMYCES RUBIGINOSUS EXPRESSO EM STREPTOMYCES
RUBIGINOSUS
25351.218070/2025-20
4177 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO OU EXTENSÃO DE USO DE ENZIMAS COMO COADJUVANTES
DE TECNOLOGIA POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE
REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 1528071/25-5
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
CLORETO DE DIMETILDIOCTADECILAMÔNIO
25351.155338/2025-13
4110 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS /
1164987/25-9
COPOLÍMERO DE ACRILAMIDA E ÁCIDO ACRÍLICO (SAIS DE SÓDIO)
25351.155345/2025-15
4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES
BOTÂNICAS / 1165033/25-9
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MENDES ALIMENTOS LIMITADA / 11.205.367/0001-68
ÁCIDO SÓRBICO
25351.224419/2025-62
4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES
BOTÂNICAS / 1557442/25-8
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NUTRIMENTAL S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS / 76.633.890/0001-30
EXTRATO DE PÁPRICA (INS 160C(II))
25351.147148/2025-14
4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES
BOTÂNICAS / 1123179/25-5