ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 229426 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ------------------------------------------------- DSM-FIRMENICH BRASIL LTDA / 58.454.222/0001-64 GENISTEÍNA SINTÉTICA DE ALTA PUREZA 25351.007632/2025-10 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0072509/25-2 -------------------------------------- DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23 METABISSULFITO DE SÓDIO 25351.212652/2025-01 4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 1503086/25-9 XILOSE ISOMERASE DE STREPTOMYCES RUBIGINOSUS EXPRESSO EM STREPTOMYCES RUBIGINOSUS 25351.218070/2025-20 4177 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO OU EXTENSÃO DE USO DE ENZIMAS COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 1528071/25-5 -------------------------------------- ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 CLORETO DE DIMETILDIOCTADECILAMÔNIO 25351.155338/2025-13 4110 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 1164987/25-9 COPOLÍMERO DE ACRILAMIDA E ÁCIDO ACRÍLICO (SAIS DE SÓDIO) 25351.155345/2025-15 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 1165033/25-9 -------------------------------------- MENDES ALIMENTOS LIMITADA / 11.205.367/0001-68 ÁCIDO SÓRBICO 25351.224419/2025-62 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 1557442/25-8 -------------------------------------- NUTRIMENTAL S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS / 76.633.890/0001-30 EXTRATO DE PÁPRICA (INS 160C(II)) 25351.147148/2025-14 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 1123179/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.221, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026