ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Imidacloprido Técnico Adama 2 25351.532414/2020-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4175048/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 41 739.287/0001-53 PYTHON 250 EC 25351.639388/2022-06 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5057897/22-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 Isoxaflutol WG Albaugh 02 25351.005414/2022-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0057265/22-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 09.721.963/0001-59 ANACONDA | DICLOSULAM 840 WG 25351.416440/2023-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0672640/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CCAB Agro S.A. - 08.938.255/0001-01 Boscalid Técnico CCAB I 25351.013262/2025-41 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0124702/25-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 BOMBEIRO MAX III 25351.097262/2025-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0786087/25-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico BOMBEIRO MAX IV 25351.097140/2025-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0785858/25-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico TRELLUS I 25351.466878/2022-79 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo, 4855764/22-1 TRELLUS II 25351.044359/2024-15 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0207533/24-5 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo TRELLUS III 25351.425698/2023-18 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0687801/23-1 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 TRIFLURALINA TÉCNICO OURO FINO 25351.194690/2023-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0318522/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Imidacloprid Técnico Wynca 25351.252800/2022-79 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1435647/22-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Tiacloprido Técnico Rainbow 25351.007167/2022-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0064861/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 TAMOS 25351.076622/2023-54 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0123056/23-3 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Boscalid Técnico SJ 25351.456386/2024-37 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1706273/24-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Solus do Brasil Ltda. - 21.203.489/0001-79 Fluxapiroxade Técnico Solus I 25351.008584/2025-79 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0078761/25-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 ACAROPIR 240 SC 25351.406978/2024-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1255026/24-3 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ENELAN DUO 25351.209184/2023-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0341782/23-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 NicossuIfurom Técnico ZS 25351.535316/2022-82 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2696354/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.215, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026