ANEXO Fabricante: Gebrüder Renggli AG Endereço: Schweizersbildstrasse 57, Schaffhausen, 8200 - Suíça Solicitante: Brainlab Ltda. CNPJ: 02.981.566/0001-77 Autorização de Funcionamento: 8004207 Expediente: 0323061/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.197 DE 26 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/03/2026