RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026, leia-se RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 230, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Onde se lê: RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2026, leia-se: RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 231, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026, leia-se RESOLUÇÃO
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 30/03/2026