ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261483 - EXPOSIÇÃO THEODOSINA RIBEIRO INSTITUTO DRA THEODOSINA RIBEIRO CNPJ/CPF: 07.714.123/0001-33 Processo: 01400007011202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.435,50 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O conceito central da exposição "Theodosina Ribeiro: A Voz Negra nas Tribunas" é a "Imagem como Monumento de Presença". Diferente de exposições biográficas tradicionais que se limitam à cronologia linear, esta proposta utiliza a fotografia como um dispositivo de análise social. A curadoria explorará o contraste entre a sobriedade das instituições republicanas e a potência física e simbólica da presença de uma mulher negra nesses espaços.A exposição será dividida em núcleos temáticos que dialogam com a arquitetura monumental de Oscar Niemeyer no Memorial da América Latina, local onde Theodosina possui uma sala em sua homenagem. O objetivo é criar uma experiência imersiva onde o visitante possa sentir o peso da responsabilidade e a leveza da convicção pedagógica de Theodosina. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261485 - TERRA VIVA DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Processo: 01400007017202695 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.687,50 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Terra Viva consiste na realização de uma exposição imersiva audiovisual de caráter cultural e educativo, a ser realizada no anfiteatro do Bondinho do Pão de Açúcar, localizado no Morro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro.A exposição utilizará recursos tecnológicos contemporâneos para apresentar, de forma acessível e didática, os biomas brasileiros Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia, promovendo a valorização da biodiversidade e do patrimônio ambiental nacional.Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de visitas guiadas gratuitas e regulares destinadas a alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261492 - CAMAROTE RUN FESTIVAL PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.244.972/0001-57 Processo: 01400007055202648 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 6.214.977,56 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Camarote Run Festival é um circuito cultural de artes integradas realizado em Salvador, São Paulo e Belo Horizonte, reunindo performances, música, intervenções urbanas, artes sensoriais e experiências participativas. O projeto promove a circulação cultural e a ocupação artística de espaços urbanos, oferecendo oficinas, vivências, apresentações musicais e atividades imersivas que integram corpo, cidade e expressão artística contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261527 - Cuidar de Si - Cuidar do Todo Natalie Mireya Mansur Ramirez CNPJ/CPF: ***.646.177-** Processo: 01400007187202670 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 124.814,25 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição de artes visuais com foco nas relações entre arte e ciência durante o VII Encontro Internacional de Inovação em Saúde (VII INOVATEC) na V Feira de Inovação Tecnológica do Distrito Federal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261516 - PEIXE DE MAR REVOLTO AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA: DISTRIBUIÇÃO DE LIVRO E MEDIAÇÃO DE LEITURA IVONE MARIA BARBOSA LOPES CNPJ/CPF: ***.617.016-** Processo: 01400007130202671 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 184.927,60 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a reimpressão e distribuição gratuita do livro Peixe de Mar Revolto, bem como a realização de ações de mediação de leitura relacionadas à obra, promovendo atividades de incentivo à leitura e difusão literária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261517 - Publicação do livro Mar e Luas - A Viagem de Gonneville e do Carijó Içá- Mirim ASSESSORIA DE PESQUISA E LEVANTAMENTO HISTORICO LTDA CNPJ/CPF: 50.580.072/0001-23 Processo: 01400007133202612 Cidade: Garuva - SC; Valor Aprovado: R$ 203.445,00 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação do livro "Mar e Luas - A Viagem de Gonneville e do Carijó Içá-Mirim", resultado de uma pesquisa histórica e literária sobre a expedição do capitão francês Binot de Gonneville (1503-1505) e a trajetória do jovem indígena Içá-Mirim (Essomericq), o primeiro brasileiro a viver na Europa. A tese defende que essa aventura da mesma época de Pedro Álvares Cabral chegou entre Itapoá-SC e Guaratuba-PR. A proposta inclui uma missão de pesquisa na Normandia (França) e prevê uma tiragem de 1.500 exemplares, com distribuição gratuita de 20% do total. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261518 - A Mineração no Brasil: Riqueza que influenciou a Cultura COMPANHIA DA FOTO, PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAS LTDA CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11 Processo: 01400007140202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.088.059,50 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na criação de um Livro histórico e artístico que demonstrará como a mineração moldou culturas, hábitos, lugares e modos de vida nas regiões mais impactadas. A obra contará com um projeto gráfico que valoriza e resgata essa história fundamental para compreender o Brasil atual, visando revelar como a mineração influenciou saberes, artes e expressões culturais locais, impactou a economia no período colonial, a expansão urbana e o surgimento de novas cidades, imprimindo assim uma identidade que influencia até hoje nas artes contemporaneas e no turismo cultural. O lançamento contará com rodas de conversa, encontros para debates e oficinas de artes visuais, que transformam matérias-primas da mineração em possibilidades criativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261519 - LIVRO ROSTOS DO PANTANAL EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Processo: 01400007144202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 600.892,74 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do livro "Rostos do Pantanal", inspirado na proposta narrativa da obra Humans of New York. O projeto tem como objetivo mergulhar nas histórias das pessoas que vivem no Pantanal. Serão fotos realizadas por fotógrafos locais com orientação do fotógrafo João Farkas, que já tem uma longa história com seu trabalho no bioma. Realização de palestras para alunos e professores da rede pública de ensino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261520 - LIVRO ÁGUA PANTANAL FOGO EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80 Processo: 01400007145202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 604.195,20 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do livro "Água Pantanal Fogo _ exposição manifesto", obra literária que reunirá toda a trajetória da exposição que, desde 2024 roda o mundo, encantando e informando sobre o bioma Pantanal. Promover palestras abertas ao público geral sobre a importância da fotografia documental na conservação do meio ambiente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261547 - As Xícaras da Memória: o que as mulheres contam ao chá 15.091.042 FERNANDA TOMASI CNPJ/CPF: 15.091.042/0001-52 Processo: 01400007244202611 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 263.987,24 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto As Xícaras da Memória propõe a elaboração de um livro e um documentário, baseados em pesquisa e relatos orais, que versarão sobre narrativas femininas associadas ao ritual do preparo e consumo de chás, na Serra Gaúcha. Dedica-se ao registro de memórias, saberes e experiências femininas transmitidas historicamente de forma oral, cotidiana e silenciosa, especialmente no ambiente doméstico e comunitário. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261548 - Ecoeventos Culturais - Capacitação e Publicação SEVERINA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.830.121/0001-09 Processo: 01400007246202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.041.868,58 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto, prevê a elaboração e execução de um ciclo de capacitações gratuitas com 40 oficinas e a criação de um livro que reunirá informações e visa a promoção de boas práticas sustentáveis nas produções socioculturais direcionadas a empreendedores socioculturais, produtores e agentes de cultura. Tem como objetivo sensibilizar e capacitar o setor sociocultural na adoção de práticas ambientais sustentáveis, e o tornar um agente de mudança e referência mais verde. A capacitação abarcará as esferas pré-produção, produção e pós-produção. O projeto será elaborado em conjunto com especialistas em sustentabilidade e cultura e organizará um protocolo de boas práticas de produção socioculturais. As capacitações serão gratuitas nos formatos presencial, em SP, no formato remoto, on line e ao vivo, para todo o Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261549 - BATIDAS BRASILEIRAS: PATRIMÔNIO CULTURAL EM RECEITAS E MEMÓRIAS LIGIA TSUE OKI LTDA CNPJ/CPF: 55.361.412/0001-49 Processo: 01400007247202654 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 501.490,44 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a produção de um livro bilíngue (português/francês) de receitas de batidas, bebida emblemática da cultura brasileira, com ênfase em publicações das décadas de 1960 e 1970. A iniciativa inclui ainda livro digital com leitura automática, livro em braille para acessibilidade. O objetivo é valorizar a batida como patrimônio cultural, resgatar memórias afetivas, atualizar tecnicamente as receitas e difundir a bebida internacionalmente, especialmente na comunidade francófona, celebrando os laços de amizade entre Brasil e França. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261550 - Maxwell Alexandre (título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Processo: 01400007248202607 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 544.351,81 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de publicação do livro Maxwell Alexandre [título provisório], em edição bilíngue português-inglês, abordará toda a produção do artista e contará com dois textos teóricos, de autores ainda por definir. Além disso, o livro, com tiragem de 3.000 exemplares, terá um conjunto de reproduções de obras do artista. Como Contrapartida Social, haverá aulas abertas informais que buscarão refletir os aspectos da arte contemporânea, criatividade e temas subjacentes para estudantes e professores de instituições públicas (Art.22/ IN-2019), com disponibilidade de tradução em libras, ministradas por curador ou pesquisador a ser designado. Haverá conversão digital para livro acessível em formato Epub3 com link disponibilizado pela Editora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261551 - 1º FLIBO - FESTIVAL LITERÁRIO DE BORBOREMA INSTITUTO ETHOS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.951.811/0001-97 Processo: 01400007289202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 591.030,00 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 1º FLIBO _ Festival Literário de Borborema é um evento gratuito que integra a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e se conecta às comemorações dos 100 anos do município, fortalecendo ações de incentivo à leitura, preservação da memória e valorização da identidade local. A programação reúne 20 atividades ao longo de cinco dias, incluindo mesas literárias, encontros com autores, oficinas, contações de histórias, apresentações artísticas e ações de doação de livros em diferentes espaços públicos da cidade.Como destaque das ações comemorativas, o festival contempla a produção e exibição do documentário "Borborema _ 100 Anos de História", iniciativa que registra memórias, relatos e trajetórias da população, valorizando a comunidade e reconhecendo seus protagonistas na construção cultural e social do município.A programação também inclui o 1º Concurso FLIBO de Poesia, voltado a estudantes da rede pública, com oficinas de escrita criativa e premiação durante o festival. Com expectativa de público direto de aproximadamente 10 mil pessoas e alcance indireto superior a 10 mil, o FLIBO contribui para ampliar o acesso ao livro, formar novos leitores e celebrar a história de Borborema por meio da arte, da literatura e da participação comunitária. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 261473 - Audiovisual Fred Pereira - Música Brasileira ao Vivo 56.970.687 FREDSON VITOR PEREIRA NEVES CNPJ/CPF: 56.970.687/0001-42 Processo: 01400006984202630 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 92.664,00 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 ResumodoProjeto:Oprojeto"AudiovisualFredPereira_MúsicaBrasileiraaoVivo"consistenagravação de um audiovisual com 6 músicas interpretadas pelo cantor Fred Pereira, realizado em uma mansão à beira-mar no estado do Rio de Janeiro. A gravação contará com a presença de público com acesso gratuito. O material será posteriormente editado e disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, ampliando o acesso do público à música brasileira e valorizando a produção cultural independente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 261484 - XAPGEEK - Festival Cultural 61.411.653 MARCOS PAULO CORDEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: 61.411.653/0001-58 Processo: 01400007013202615 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 179.707,28 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 20/04/2026 Resumo do Projeto: A 2ª edição do XAP GEEK é uma iniciativa independente e colaborativa voltada à cultura pop geek, abrangendo animes, mangás, games, cosplay, ilustração a moda "cosplay" voltados para atividades de artes visuais e outros segmentos criativos. A arte é uma poderosa ferramenta para a transformação pessoal permitindo que os participantes descubram e desenvolvam seu lado artístico. Este projeto busca proporcionar um espaço seguro e acolhedor, onde os participantes possam se expressar livremente criar laços e fazer novas amizades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 261496 - FEIRA DA BAHIA A AGENCIA - PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.279.853/0001-94 Processo: 01400007084202618 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 8.216.250,00 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feira da Bahia é um evento cultural, agropecuário e turistico que promove e divulga a produção, a gastronomia e a música da capital e das cidades do interior baiano. A ideia é reunir exposições de animais, agricultura familiar, economia solidária, artesanato e apresentações artísticas, valorizando a identidade cultural do estado e fortalecendo o desenvolvimento econômico e social regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 261546 - Projeto Cultural: Umbanda Viva Tradição, Arte e Cidadania CONFEDERACAO BRASILEIRA DE UMBANDA E RELIGIOES AFRODESCENDENTES HIRMA ELIANA CNPJ/CPF: 61.867.560/0001-32 Processo: 01400007242202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.084.050,00 Prazo de Captação: 30/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa fortalecer espaços comunitários de matriz afro-brasileira através da reforma de uma sede, capacitação de 200 lideranças em gestão cultural, regularização documental dos espaços, produção de edições de um jornal comunitário e campanhas anuais de assistência social. As ações promovem inclusão social e preservação do patrimônio cultural, com resultados mensuráveis e sustentabilidade pós-projeto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 30/03/2026