PORTARIA MAPA Nº 899, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .PROJETOS DE INVESTIMENTOS E AÇÕES ESTRUTURANTES E DE PROGRAMAÇÕES DE INTERESSE NACIONAL E REGIONAL
. RP7
e
RP8
20ZV .Programa Nacional de Estradas Rurais - PRONER
. .Natureza: Projeto de investimento em infraestrutura viária rural.
. .Objeto: Implantação, recuperação estrutural, adequação ou melhoria da infraestrutura viária rural, mediante execução de obras e serviços de engenharia,
incluindo terraplenagem, pavimentação, revestimento primário, drenagem, sinalização e obras de arte especiais, destinados ao escoamento da produção
agropecuária e à integração logística de territórios rurais bem como demais intervenções que ampliem a capacidade da via ou prolonguem de forma
relevante sua vida útil.
. .Normativo: INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/SE/MAPA Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2025 - Link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/centrais-de-
conteudo/publicacoes/cartilhas-emendas-
parlamentares/proner/INSTRUONORMATIVASPOA_SE_MAPAN4DE7DEMAIODE2025INSTRUONORMATIVASPOA_SE_MAPAN4DE7DEMAIODE2025DOU
ImprensaNacional.pdf...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/SE/MAPA Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/centrais-de-
conteudo/publicacoes/cartilhas-emendas-parlamentares/proner/INSTRUONORMATIVASPOASEMAPAN9DE25DEAGOSTODE2025.pdf...
INSTRUONORMATIVASPOASEMAPAN9DE25DEAGOSTODE2025.pdf
. . .Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ
Natureza: Projeto de investimento em bens de capital.
Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas de natureza permanente, destinados à ampliação da capacidade mecanizada e
da infraestrutura produtiva rural, com incorporação ao patrimônio do beneficiário e impacto estrutural duradouro sobre a atividade agropecuária.
Normativo: INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOA/SE/MAPA Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-
informacao/convenios-e-ted/normativos/2025/instrucao-normativa-spoa-se-mapa-no-02-de-11-de-abril-de-2025.pdf/... PDF 21000.021007/2025-00
. .20Y6 .Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia para a Agropecuária - Infraestrutura de Pesquisa (Embrapa)
Natureza: Projeto investimento em infraestrutura científica e tecnológica agropecuária.
Objeto: Modernização, implantação e aquisição de infraestrutura e equipamentos destinados às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
agropecuária.
Normativo: Plano de Negócios (PN) Embrapa 2026 e Estratégias 2024/2030, aprovado em 18.12.2025, durante a 266ª Reunião Ordinária Do Conselho
De Administração Da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Link:
https://www.embrapa.br/documents/10180/42413905/SEI_13154810_Ata_266__Reuniao_Ordinaria_Consad_18.12.2025.pdf/cb56745a-76fd-304b-b102-
b9830966a4ff... PDF 21148.006915/2020-86
. .215C .Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa
Natureza: Projeto estruturante de investimento em infraestrutura de pesquisa agropecuária.
Objeto: Implantação, modernização, ampliação e fortalecimento da infraestrutura física das unidades da Embrapa, incluindo construção de instalações,
implantação de campos experimentais, estruturação de laboratórios e aquisição de equipamentos destinados às atividades de pesquisa, desenvolvimento
e inovação agropecuária.
Normativo: Plano de Negócios (PN) Embrapa 2026 e Estratégias 2024/2030 , aprovado em 18.12.2025, durante a 266ª Reunião Ordinária Do Conselho
De Administração Da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Link:
https://www.embrapa.br/documents/10180/42413905/SEI_13154810_Ata_266__Reuniao_Ordinaria_Consad_18.12.2025.pdf/cb56745a-76fd-304b-b102-
b9830966a4ff... PDF 21148.006915/2020-86
. . .20Y6 .Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia para a Agropecuária (Embrapa)
Natureza: Ação estruturante finalística de geração, desenvolvimento e transferência de tecnologias agropecuárias.
Objeto: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas à geração de conhecimento e à viabilização de soluções tecnológicas
para a agropecuária nacional, incluindo sua articulação, transferência e inserção nas cadeias produtivas e o apoio às políticas públicas relacionadas ao
setor.
Normativo: Plano de Negócios (PN) Embrapa 2026 e Estratégias 2024/2030 , aprovado em 18.12.2025, durante a 266ª Reunião Ordinária Do Conselho
De Administração Da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Link:
https://www.embrapa.br/documents/10180/42413905/SEI_13154810_Ata_266__Reuniao_Ordinaria_Consad_18.12.2025.pdf/cb56745a-76fd-304b-b102-
b9830966a4ff... PDF 21148.006915/2020-86