PORTARIA IBGE Nº 544, DE 27 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA -- IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -- IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma: I - uma Função Comissionada Executiva, FCE 4.03, Assessor Técnico Especializado, da Diretoria- Executiva para o Setor de Diárias e Passagens da Diretoria-Executiva, alterando-se a categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor Nível III, tornando-se FCE 1.03; II-umaFunçãoComissionadaExecutiva,FCE4.08,AssessorTécnicoEspecializado,da Coordenação de Orçamento e Finanças da Diretoria-Executiva para a Gerência de Planejamento e Orçamento Geral da Coordenação de Orçamento e Finanças da Diretoria-Executiva, alterando- se a categoria para 1 e a denominação para Gerente Nível II, tornando-se FCE 1.08; III - uma Função Comissionada Executiva, FCE 1.01, Chefe de Setor Nível I, do Setor deBensImóveisdaGerênciadeBensImóveisdaGerênciadeBensPatrimoniaisdaCoordenação de Recursos Materiais da Diretoria-Executiva para a Gerência de Bens Imóveis da Gerência de Bens Patrimoniais da Coordenação de Recursos Materiais da Diretoria-Executiva, alterando-se a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico, tornando-se FCE 2.01; IV - uma Função Comissionada Executiva, FCE 1.01, Chefe de Setor Nível I, do Setor de Bens Móveis da Gerência de Bens Patrimoniais da Coordenação de Recursos Materiais da Diretoria-Executiva para a Gerência de Bens Patrimoniais da Coordenação de Recursos Materiais da Diretoria-Executiva, alterando-se a categoria para 2 e a denominação para Assistente Técnico, tornando-se FCE 2.01; V - uma Função Comissionada Executiva, FCE 4.05, Assessor Técnico Especializado, da Diretoria- Executiva para a Coordenação de Planejamento e Gestão da Diretoria-Executiva, mantendo-se a mesma categoria e denominação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 27 de abril de 2026. MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 544, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Todos os atos de 30/03/2026