PORTARIA-DG ANTAQ Nº 566, DE 26 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA-DG ANTAQ Nº 566, DE 26 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelos incisos III e VIII do parágrafo 1º do artigo 12
do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de
2024,
CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Diretora Flávia Morais Lopes
Takafashi e o que consta da PORTARIA-DG ANTAQ Nº 550/2025; e
CONSIDERANDO o Termo de Distribuição SGE (SEI nº 2839419), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da PORTARIA-DG ANTAQ Nº 550/2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:
I - Diretora Cristina Castro Lucas de Souza - Coordenadora-Geral;
II - Gerente de Outorgas de Autorização;
III - Gerente de Afretamento da Navegação;
IV - Gerente de Regulação da Navegação; e
V - Gerente de Coordenação das Unidades Regionais."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FREDERICO DIAS