PORTARIA CJF Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a convocação de sessão ordinária virtual do Conselho da Justiça Federal, para o período de 28 a 30 de abril de 2026. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116- 14.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Fica convocada sessão ordinária virtual do Conselho da Justiça Federal para o período de 28 a 30 de abril de 2026, a ser realizada conforme o art. 54-A e seguintes do Regimento Interno do CJF. Parágrafo único. A sessão ordinária virtual terá início às 9 horas do dia 28 de abril de 2026 e será encerrada às 18 horas do dia 30 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/03/2026