PORTARIA Nº 6.370, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.370, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEXANDER YOUSSEF EL HOCHAIMI - F583825-U, natural do Líbano, nascido
em 30 de abril de 2018, filho de Tarek Youssef El Hochaimi e de Fatima El Haddad,
residente no estado de Espírito Santo (Processo nº 235881.0732861/2026);
ARANTZA CAROLINA BRITO CASTRO - F194787-T, natural da Venezuela,
nascida em 21 de abril de 2018, filha de Angel Daniel Brito Rodriguez e de Yuleiska de
Los Angeles Castro Suarez, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº
235881.0709069/2026);
AZEL MARK CONDORI QUISPE - F091284-3, natural da Bolívia, nascido em 29
de julho de 2016, filho de Marcelino Condori Lucas e de Ana Carola Quispe Cruz,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659117/2025);
DANIEL ALEJANDRO BRITO CASTRO - F194788-R, natural da Venezuela,
nascido em 09 de outubro de 2012, filho de Angel Daniel Brito Rodriguez e de Yuleiska
de Los Angeles Castro Suarez, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº
235881.0709104/2026);
ELIEXER OSMEL TORRES VILLACAMPA - F891347-N, natural de Cuba, nascido
em 19 de novembro de 2022, filho de Eliexer Torres Cardenas e de Jennifer Cristina
Villacamp Sotomayor, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0660303/2025);
GUVENS BRevil - F876901-A, natural do Haiti, nascido em 10 de dezembro de
2016, filho de Jean Jeremie Brevil e de Guivelore Resilien, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0695175/2025);
HAIDY DRAK ALSEBAI - B374798-H, natural da Arábia Saudita, nascida em 15
de janeiro de 2023, filha de Adnan Drak Alsebai e de Majeda Alabrash, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691477/2025);
JENAEL BREVIL - F959299-M, natural do Haiti, nascida em 24 de outubro de
2022, filha de Jean Jeremie Brevil e de Guivelore Resilien, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0695177/2025);
JULINE JOZILUS - B359436-1, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro de
2015, filha de Ervy Jozilus e de Chrisciamene Jozilus Jean, residente no estado de Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0688400/2025);
MARENA MORILLO AGREDO - F254085-4, natural da Venezuela, nascida em
15 de agosto de 2016, filha de Neomar Morillo Tovar e de Lorena Patricia Agredo,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0715683/2026);
MARIE FRANCIA ANDREUS - F737386-Q, natural do Haiti, nascida em 15 de
janeiro de 2015, filha de Frisnel Andreus e de Guerline Jean, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0685631/2025);
NAJOIE JOMAA - B563025-W, natural do Líbano, nascida em 02 de janeiro de
2023, filha de Mohamad Ali Jomaa e de Fatme Zabad, residente no estado de Espírito
Santo (Processo nº 235881.0734396/2026);
NAYAB ZAHRA - F260807-6, natural do Paquistão, nascida em 31 de agosto
de 2016, filha de Asad Ali Durrani e de Haifa Aman, residente no estado de Piauí
(Processo nº 235881.0731760/2026);
SKYHARA PIERRE - F752964-P, natural do Haiti, nascida em 31 de julho de
2019, filha de Patrick Pierre e de Shelove Edouard, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0671908/2025);
SMERICLA JOBYANA PANAN MELEANCE - F740647-G, natural do Haiti, nascida
em 4 de janeiro de 2016, filha de Panan Job Meleance e de Johanne Brousseau
Meleance, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0674771/2025) e
YAROSLAV EFIMOV - B178044-P, natural da Rússia, nascido em 28 de outubro
de 2017, filho de Vitaly Efimov e de Alina Efimova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0689376/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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