PORTARIA Nº 6.369, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.369, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS EDUARDO GONZALEZ GUERRERO - G457890-G, natural da Venezuela,
nascido em 16 de outubro de 1997, filho de Carlos Eduardo Gonzalez Araque e de
Yamileth Antonia Guerrero de Gonzalez, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0677473/2025) e
SARA MARIA LUEMBA BRAZ - F404169-E, natural da Angola, nascida em 20
de outubro de 1984, filha de Martinho Joao Braz e de Bernardete Luemba, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626922/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta