PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização n.º 03, Seção I, Anexo II, Página nº 42, Portaria n.º
115/2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2025, processo
nº 01514.000701/2011-82, em nome do Sr. Sérgio Bruno dos Reis Almeida, Projeto:
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área do Empreendimento Direito
Minerário 831.178/1980, Municípios de São Sebastião da Vargem Alegre, Miraí e
Rosário de Limeira, Estado de Minas Gerais.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS