PORTARIA Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000030/2020-20
Projeto:Recadastramentode215SítiosArqueológicosnoEstadodoParaná,municípiosdeCandói,
Foz do Jordão, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do
Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Turvo, Clevelândia, Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Laranjal,
Pitanga,SantaMariadoOeste,Capanema,Realeza,CruzeirodoIguaçu,NovaPratadoIguaçu,São
Jorge do Oeste, Chopinzinho, São João e Saudade do Iguaçu, no estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Candói, Foz do Jordão, Guarapuava, Laranjeiras do Sul,
Marquinho, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Turvo,
Clevelândia, Honório Serpa, Mangueirinha, Palmas, Laranjal, Pitanga, Santa Maria do Oeste,
Capanema, Realeza, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, São Jorge do Oeste,
Chopinzinho, São João e Saudade do Iguaçu, no estado do Paraná
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Processo n. º 01502.001098/2017-81
Projeto: Monitoramento Arqueológico Área 1 do Bahia Terminais S.A. na Baía de Aratu
Arqueóloga Coordenadora: Carem Daiane Brito Santana
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo: 01500.001912/2019-49
Projeto: Prospecção, Limpeza, Sinalização e Socialização do Sítio Arqueológico Toca do
Cassununga, Paraty, RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Vences
EndossoInstitucional:InstitutoGrifoCultural-AvenidadasJabuticabeiras,55-CincoLagos-Mendes-RJ
Área de Abrangência: Município do Paraty, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01500.002249/2025-48
Projeto: pesquisa acadêmica " A Grande Inhomirim: Arqueologia, História e Geografia de
um Território no Antigo Recôncavo do Rio de Janeiro"
Arqueólogo Coordenador geral: Marcos André Torres de Souza
Arqueólogos Coordenadores: Glaucia Aparecida Malerba Sene e Marcos André Torres de Souza
Endosso Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - em processo de habilitação como instituição de guarda de coleções arqueológicas
junto ao Cadastro Nacional das Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP) (Anexo 3))
Área de Abrangência: Municípios de Magé e Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Margem Companhia de Mineração
Empreendimento: Complexo Mineroindustrial
Processo n.º 01508.000174/2021-67
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Mineroindustrial
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Alto
Empreendedor: Ivania Aparecida Beltrame
Processo n.º 01450.002456/2026-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Loteamento Jardim Adalto
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Felipe Aparecido de Souza
Empreendimento: Cascalho Souza
Processo nº 01450.010564/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Cascalho Souza
Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoioinstitucional:FundaçãoCulturaldeJacarehy"JoséMariadeAbreu",PrefeituraMunicipaldeJacareí
Área de abrangência: Município de Socorro, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Goioerê Ltda
Empreendimento: Ampliação da Pedreira Goioerê
Processo nº: 01450.001911/2026-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Pedreira
Goioerê, Município de Goioerê - Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Goioerê, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Órion Energia Ltda.
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Órion
Processo nº: 01450.001326/2026-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Órion, Município de
Coronel Domingos Soares - Paraná
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 07 (sete) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Jesuítas
Empreendimento: Parque Público do município de Jesuítas
Processo nº 01450.000548/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação
do Parque Público no município de Jesuítas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jesuítas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diagonal Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Fazenda do Campo
Processo nº 01450.011549/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazenda do Campo
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses