PORTARIA Nº 19.017, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 19.017, DE 25 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o constante dos autos do
processo nº 00066.025393/2019-18, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº
2020-01-02R4 - EMBRAER/39-1600, emitida em 25 de março de 2026, aplicável aos aviões
EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190, com efetividade em 31 de março de 2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
//sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1600emd.pdf
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA