ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 16º CICLO GDACE 20/02//205 A 21/02/2026 . .METAS GLOBAIS . .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META .META ATINGIDA . .01 .GAB .Participação e Controle Social .Elaborar 12 (doze) Atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no SEI .12 . .02 .DA .Gestão da Informação .Inserir 50 (cinquenta) livros no sistema Multiacervo .50 . .03 .DI Efetuar a segurança de barragens .Realizar 50% da execução física da recuperação da Barragem Orós/CE .50,50% . .04 .DI . .Realizar 65% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN .67,79% . .05 .DI .Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Realizar 4% da execução física da Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB .2,41% . .06 .DP .Executar planos e projetos de irrigação .Habilitar 6 (seis) Distritos ou Associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo Federal .7 . .07 .DP .Transferir conhecimento e tecnologia na área de recursos hídricos, pesca e aquicultura .Realizar 600 (seiscentas) capacitações em aquicultura .607 . .08 .DP .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido .Retificar 46 (quarenta e seis) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR .53 . .METAS INTERMEDIÁRIAS . .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META .META ATINGIDA . .01 .CPGE Gestão Estratégica .Elaborar 01 (um) Plano Estratégico Institucional .1 . .02 .DGE . .Elaborar 4 (quatro) relatórios referentes às reuniões de acompanhamento do plano estratégico anual .4 . .03 .DPO .Planejamento e Orçamento .Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias .2 . .04 .DEP Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Elaborar 4 (quatro) relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e termos .4 . .05 .DOB . .Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI .4 . .06 .DPA .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Elaborar 4 (quatro) Relatórios das atividades gerais da DPA .4 . .07 .DTO .Executar Planos e Projetos de Irrigação .Elaborar 4 (quatro) Relatórios de produção de 4 (quatro) Projetos Públicos de Irrigação com Contratos de Cessão de Uso .4 . .08 .DGP .Gestão de Pessoas .Realizar 1 (uma) pesquisa de clima organizacional no âmbito do DNOCS .1 . .09 .DRL Gestão da Logística Pública .Realizar 01 (um) Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis .3 . .10 .DL . .Publicar 16 (dezesseis) editais e avisos de contratação direta .16 . .11 .DRF .Gestão Financeira, Contábil, de Custos e Transferências .Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar .11 . .12 .AUDI .Governança Institucional .Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme Macroprocesso de Governança Institucional .2 . .13 .PF .Consultoria e Assessoramento Jurídico .Atender 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2026 .104,75% . .14 .CEST/AL .Avaliar permanentemente a oferta hídrica e a estocagem dos reservatórios .Elaborar 22 (vinte e dois) relatórios de monitoramento hídrico .22 . .15 .CEST/CE Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 700.000 (setecentos mil) alevinos .700.000 . .16 .CEST/PI .Distribuir 600.000 (seiscentos mil) alevinos .600.000 . .17 .CEST/SE .Distribuir 70.000 (setenta mil) alevinos .72.700 . .18 .CEST/ RN . .Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos .3.503.500 . .19 .CEST/PB Efetuar a segurança de barragens .Realizar 10 (dez) inspeções de barragens .10 . .20 .CEST/BA .Realizar 37 (trinta e sete) inspeções de barragens .36 . .21 .CEST/PE . .Realizar 18 (dezoito) inspeções de barragens .20 . .22 .CEST/ MG .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido .Instalar 10 (dez) poços tubulares .10
PORTARIA Nº 150/DG, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 30/03/2026