PORTARIA Nº 150/DG, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 30/03/2026

ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 16º CICLO GDACE
20/02//205 A 21/02/2026
. .METAS GLOBAIS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE
ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META .META
ATINGIDA
. .01 .GAB .Participação e Controle
Social
.Elaborar 12 (doze) Atas de reunião
ordinária da Diretoria Colegiada em
processo com acesso público no SEI
.12
. .02 .DA .Gestão da Informação .Inserir 50 (cinquenta) livros no sistema
Multiacervo
.50
. .03 .DI Efetuar a segurança de
barragens
.Realizar 50% da execução física da
recuperação da Barragem Orós/CE
.50,50%
. .04 .DI . .Realizar 65% da execução física da
recuperação da Barragem Pau dos
Ferros/RN
.67,79%
. .05 .DI .Realizar estudos e
implantação de
infraestrutura hídrica
.Realizar 4% da execução física da
Implantação da 2ª Etapa da Adutora do
Pajeú/PE-PB
.2,41%
. .06 .DP .Executar planos e
projetos de irrigação
.Habilitar 6 (seis) Distritos ou Associações
de irrigantes para receber contrapartida
financeira do Governo Federal
.7
. .07 .DP .Transferir
conhecimento e
tecnologia na área de
recursos hídricos, pesca
e aquicultura
.Realizar 600 (seiscentas) capacitações em
aquicultura
.607
. .08 .DP .Promover o
desenvolvimento
sustentável do
semiárido
.Retificar 46 (quarenta e seis) declarações
do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no
sistema de cadastro ambiental SICAR
.53
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE
ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META .META
ATINGIDA
. .01 .CPGE Gestão Estratégica .Elaborar 01 (um) Plano Estratégico
Institucional
.1
. .02 .DGE . .Elaborar 4 (quatro) relatórios referentes às
reuniões de acompanhamento do plano
estratégico anual
.4
. .03 .DPO .Planejamento e
Orçamento
.Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da
execução das ações orçamentárias
.2
. .04 .DEP Realizar estudos e
implantação de
infraestrutura hídrica
.Elaborar 4 (quatro) relatórios de atividades
descrevendo as análises, pareceres e
termos
.4
. .05 .DOB . .Elaborar 4 (quatro) relatórios de
acompanhamento dos contratos
administrados pela DI
.4
. .06 .DPA .Promover o
desenvolvimento da
pesca, aquicultura e
atividades afins
.Elaborar 4 (quatro) Relatórios das
atividades gerais da DPA
.4
. .07 .DTO .Executar Planos e
Projetos de Irrigação
.Elaborar 4 (quatro) Relatórios de produção
de 4 (quatro) Projetos Públicos de Irrigação
com Contratos de Cessão de Uso
.4
. .08 .DGP .Gestão de Pessoas .Realizar 1 (uma) pesquisa de clima
organizacional no âmbito do DNOCS
.1
. .09 .DRL Gestão da Logística
Pública
.Realizar 01 (um) Leilão Público de Bens
Móveis Inservíveis
.3
. .10 .DL . .Publicar 16 (dezesseis) editais e avisos de
contratação direta
.16
. .11 .DRF .Gestão Financeira,
Contábil, de Custos e
Transferências
.Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a
evolução do saldo de RAP não processado a
liquidar
.11
. .12 .AUDI .Governança
Institucional
.Realizar 02 (dois) serviços de auditoria,
conforme Macroprocesso de Governança
Institucional
.2
. .13 .PF .Consultoria e
Assessoramento
Jurídico
.Atender 100% das demandas que
ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro
de 2026
.104,75%
. .14 .CEST/AL .Avaliar
permanentemente a
oferta hídrica e a
estocagem dos
reservatórios
.Elaborar 22 (vinte e dois) relatórios de
monitoramento hídrico
.22
. .15 .CEST/CE Promover o
desenvolvimento da
pesca, aquicultura e
atividades afins
.Distribuir 700.000 (setecentos mil)
alevinos
.700.000
. .16 .CEST/PI .Distribuir 600.000 (seiscentos mil)
alevinos
.600.000
. .17 .CEST/SE .Distribuir 70.000 (setenta mil) alevinos .72.700
. .18 .CEST/
RN
. .Distribuir 3.000.000 (três milhões) de
alevinos
.3.503.500
. .19 .CEST/PB Efetuar a segurança de
barragens
.Realizar 10 (dez) inspeções de barragens .10
. .20 .CEST/BA .Realizar 37 (trinta e sete) inspeções de
barragens
.36
. .21 .CEST/PE . .Realizar 18 (dezoito) inspeções de
barragens
.20
. .22 .CEST/
MG
.Promover o
desenvolvimento
sustentável do
semiárido
.Instalar 10 (dez) poços tubulares .10