ANEXO MODELO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO 1_MPI_30_003
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 30/03/2026