DESPACHO SDL-ANP Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/03/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2025, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPMA0467361 .C R SILVA .30.392.371/0001-
27
.48610.207309/2026-14
. .GLPPA0467365 .CHARLES GAS LTDA .64.008.553/0001-
73
.48610.205165/2026-61
. .GLPMG0467372 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES CUNHA
LTDA
.26.069.144/0001-
98
.48610.207196/2026-57
. .GLPPE0467332 .DISTRIBUIDORA DE GAS BL 01 LTDA .60.322.190/0001-
95
.48610.207205/2026-18
. .GLPSP0467374 .E A DA SILVA AGUA E GAS .55.076.386/0001-
07
.48610.229457/2024-28
. .GLPPR0467324 .E DOS REIS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA .61.045.003/0001-
36
.48610.206049/2026-60
. .GLPBA0467330 .ESDRAS BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA .57.268.622/0001-
12
.48610.207199/2026-91
. .GLPSC0467313 .ESPERANCA GAS ZORTEA LTDA .61.463.384/0001-
73
.48610.204041/2026-69
. .GLPSP0467363 .FIFINHA AGUA E GAS LTDA .65.200.306/0001-
37
.48610.207312/2026-38
. .GLPSP0467317 .GASBOM NOVA TANCREDO NEVES COM DE GAS LTDA .64.486.529/0001-
40
.48610.201928/2026-03
. .GLPPA0467370 .GONZAGA & TAVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA .57.278.457/0001-
80
.48610.232828/2025-30
. .GLPAM0467341 .H M COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .64.008.650/0001-
66
.48610.207240/2026-29
. .GLPAP0467315 .J D SILVA CAMPOS LTDA .43.189.765/0003-
96
.48610.206951/2026-86
. .GLPPA0467359 .JM COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .55.028.452/0001-
73
.48610.231918/2025-11
. .GLPSE0467328 .JULIO SILVA DOS SANTOS LTDA .63.218.938/0001-
00
.48610.207179/2026-10
. .GLPSC0467348 .LITORANEAGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA .01.091.241/0002-
37
.48610.207168/2026-30
. .GLPAM0467326 .S. C. FREITAS .08.074.025/0001-
41
.48610.205210/2026-88
. .GLPMG0467350 .SANTA ROSA SUPERMERCADO LTDA .66.424.110/0002-
70
.48610.206578/2026-63
. .GLPSP0467368 .TIETE GAS LTDA .63.943.243/0001-
83
.48610.207320/2026-84
. .GLPPE0467352 .V.S REVENDEDORA DE GAS E AGUA LTDA .65.100.206/0001-
39
.48610.207277/2026-57
RÔMULO PREJIONI HANSEN

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